CHOCO BROWNIE FROM DOWN UNDER

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 30/05/2016 por OUTBACK STEAKHOUSE RESTAURANTES BRASIL S.A., processo nº 911100946, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	911100946
Situação	Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Apresentação	Nominativa
Natureza	De Produto
Data do depósito	30/05/2016
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	OUTBACK STEAKHOUSE RESTAURANTES BRASIL S.A.
CNPJ do titular	17.261.661/0001-73
UF · País	SP · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Ovos de chocolate, chocolates, doces à base de chocolate, bolos à base de chocolate, sorvetes, biscoitos.;

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

18/09/2018 Ato de prejudicar petição Protocolo: 850180167368 (13/06/2018) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Titular(es): OUTBACK STEAKHOUSE OF FLORIDA, LLC Procurador: Trench, Rossi e Watanabe Advogados Detalhes do despacho:TENDO EM VISTA O INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE REGISTRO, CONFORME DESPACHO PUBLICADO NA RPI Nº 2473 DE 29/05/2018. código IPAS699 · RPI 2489
29/05/2018 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 829180923 (CHOCO BROWNIE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Alterada a especificação, com exclusão do item "sobremesas em geral" devido a seu caráter genérico para fins de classificação. código IPAS024 · RPI 2473
22/05/2018 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples Protocolo: 850180122016 (03/05/2018) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente: YEDA PEREIRA BRAVO  código IPAS577 · RPI 2472
14/02/2017 Notificação de oposição 850160144823 de 06/07/2016 código IPAS423 · RPI 2406
14/06/2016 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2371

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Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 911100946 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.