DOCE FRUIT

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 27/04/2016 por N. A. CORREIA PINHEIRO, processo nº 910954550, nas classes 30. Registro em vigor até 10/03/2030.

Número do processo	910954550
Situação	Registro de marca em vigor
Apresentação	Mista
Natureza	De Produto
Data do depósito	27/04/2016
Data da concessão	10/03/2020
Vigência até	10/03/2030
Titular	N. A. CORREIA PINHEIRO
CNPJ do titular	19.629.258/0001-80
UF · País	RN · BR

Tradução: DOCE FRUTA

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Doces [confeitos]; Doces*;

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

10/03/2020 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2566
06/08/2019 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) Protocolo: 850180101922 (13/04/2018) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente(es): N. A. CORREIA PINHEIRO Detalhes do despacho:PELA REFORMA DO ATO INDEFERITÓRIO COM A RETIRADA DO ELEMENTO IRREGISTRÁVEL. código IPAS237 · RPI 2535
12/06/2018 Notificação de recurso Protocolo: 850180101922 (13/04/2018) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): N. A. CORREIA PINHEIRO Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento código IPAS360 · RPI 2475
14/02/2018 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: A marca é constituida por sinal ou expressão de propaganda, irregistrável de acordo com o inciso VII do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VII - sinal ou expressão empregada apenas como meio de propaganda; código IPAS024 · RPI 2458
24/05/2016 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2368

Mesma marca em outras classes

DOCE FRUIT 31 · Registro de marca em vigor
DOCE FRUIT 35 · Registro de marca em vigor
DOCE FRUIT 29 · Pedido definitivamente arquivado
DOCE FRUIT · Registro Extinto

Classificação figurativa (Viena)

26.1.1 Círculos
29.1.1 Vermelho, rosa, laranja
29.1.2 Amarelo, dourado
5.7.21 Outras frutas (exceto 5.7.9)
8.7.14 Saladas de frutas, compotas de frutas

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 910954550 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.