DOCE FRUIT

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 01/09/2015 por DOCE FRUIT PRODUÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI, processo nº 909927014, nas classes 31. Registro em vigor até 02/10/2028.

Número do processo	909927014
Situação	Registro de marca em vigor
Apresentação	Mista
Natureza	De Produto
Data do depósito	01/09/2015
Data da concessão	02/10/2018
Vigência até	02/10/2028
Titular	DOCE FRUIT PRODUÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI
CNPJ do titular	23.103.502/0001-43
UF · País	ES · BR

Tradução: DOCE FRUTA

Classes e especificação

Classe 31 — Agrícolas e pet

Frutas frescas; Frutas, verduras e legumes frescos; Hortaliças frescas; Raízes comestíveis;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 909927014 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

02/10/2018 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2491
28/08/2018 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) Protocolo: 850170265684 (20/10/2017) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente(es): DOCE FRUIT PRODUÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI Procurador: CARLOS ALBERTO DE ALMEIDA RIZZO código IPAS237 · RPI 2486
21/11/2017 Notificação de recurso Protocolo: 850170265684 (20/10/2017) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular: DOCE FRUIT PRODUÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI Procurador: CARLOS ALBERTO DE ALMEIDA RIZZO Detalhes do despacho:Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas. código IPAS360 · RPI 2446
26/09/2017 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: A marca é constituida por DOCE FRUIT sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2438
29/09/2015 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2334

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Classificação figurativa (Viena)

27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial
5.7.14 Frutas com caroços (abricós, pêssegos, ameixas secas, ameixas frescas, tâmaras, mangas, lechias, nêsperas, etc.) (exceto 5.7.16 e 5.7.19)
8.7.25 Outros produtos alimentícios não classificados em 8.7.1 a 8.7.22

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 909927014 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.