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EXPRESSÃO ÁGAPE

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 18/04/2016 por Comunidade Evangélica Expressão Ágape, processo nº 910919208, nas classes 45. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo910919208
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito18/04/2016
Data da concessão—
Vigência até—
TitularComunidade Evangélica Expressão Ágape
CNPJ do titular04.390.336/0001-69
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 45 — Jurídicos e segurança

Organização de encontros religiosos - [Informação em]; Organização de encontros religiosos - [Consultoria em]; Organização de encontros religiosos - [Assessoria em]; Organização de encontros religiosos; Planejamento e organização de cerimônias de casamento; Organização de grupos de apoio; Planejamento, organização e administração de benefícios e serviços sociais; Serviços de orientação espiritual e filosófica, prestados a título de assistência social;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 910919208 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 11/02/2025 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301200002853 (09/06/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação ordinária proposta por COMUNIDADE EVANGÉLICA EXPRESSÃO ÁGAPE, em face do INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI e de IGREJA BATISTA ÁGAPE, perante o Juízo da 31ª Vara Federal do Rio de Janeiro, sob o nº 5066091-51.2019.4.02.5101 [processo INPI nº 52402.004896/2020-29], objetivando a declaração de nulidade dos atos de indeferimento dos pedidos de registro nº 905669312 e nº 910919208 e, consequentemente, que sejam deferidos. Transitada em julgado decisão de mérito que julgou improcedente o pedido autoral.<br /> código IPAS639 · RPI 2823
  2. 07/07/2020 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301200002853 (09/06/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação judicial proposta por COMUNIDADE EVANGÉLICA EXPRESSÃO ÁGAPE em face deste INPI e de IGREJA BATISTA ÁGAPE, em trâmite na 31ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro sob o nº (CNJ) 5066091-51.2019.4.02.5101 (INPI nº 52402.004896/2020-29). Dentre outros aspectos, a autora requer que ?sejam ANULADOS os atos administrativos proferidos pelo 1º Réu, INPI, objetos dos indeferimentos à marca mista ?EXPRESSÃO ÁGAPE?, nas classes 41 e 45, processos n.ºs 905.669.312 e 910.919.208?.<br /> código IPAS462 · RPI 2583
  3. 11/06/2019 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850180102559 (13/04/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>COMUNIDADE EVANGÉLICA EXPRESSÃO ÁGAPE<br /> código IPAS235 · RPI 2527
  4. 12/06/2018 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850180102559 (13/04/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>COMUNIDADE EVANGÉLICA EXPRESSÃO ÁGAPE<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2475
  5. 14/02/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 818584742 (ÁGAPE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2458
  6. 03/05/2016 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2365

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