Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Marca Mista depositada no INPI em
06/03/2016 por LUNA COMERCIO DE CARNES LTDA - EPP,
processo nº 910719845, nas classes 29.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
910719845
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Bacon; Banha de porco; Carne; Carne de porco; Fígado; Salsichas; Tripas; Almôndega; Bolo de carne; Carne de carneiro; Carne fresca; Charque ou carne seca; Costela; Costelinha; Embutido [frios]; Hambúrguer de carne; Língua; Lingüiça; Lombo; Ossobuco; Paio; Pé de porco [chispe]; Rabada [de boi, de porco ou de vitela]; Carnes salgadas;
Acompanhe este processo
Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 910719845 —
exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.
5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
10/09/2019Recurso não provido (decisão mantida)<b>Protocolo:</b> 850180075785 (20/03/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>LUNA COMERCIO DE CARNES LTDA - EPP<br /><b>Procurador: </b>luciano almeida de oliveira<br />código IPAS235 · RPI 2540
07/05/2019Notificação de novo impedimento legal em grau de recurso<b>Protocolo:</b> 850180075785 (20/03/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>LUNA COMERCIO DE CARNES LTDA - EPP<br /><b>Procurador: </b>luciano almeida de oliveira<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Identificação de base legal indeferitória diversa da anteriormente apontada. Violação do inciso XIX do art. 124 da LPI, reg. n°. 910572879, marca "dePrimeira PRODUTOS ESPECIAIS", classe internacional NCL(10) 29. Notifica-se a recorrente para apresentação de manifestação sobre parecer proferido em grau de recurso (código 376, isento de pagamento). Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS/N.º 02/08.<br />código IPAS236 · RPI 2522
02/05/2018Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850180075785 (20/03/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>LUNA COMERCIO DE CARNES LTDA - EPP<br /><b>Procurador: </b>luciano almeida de oliveira<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br />código IPAS360 · RPI 2469
30/01/2018Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por termo descritivo sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva;código IPAS024 · RPI 2456
22/03/2016Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2359