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ERVA MATE SERTANEJA

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 23/02/2016 por COMERCIAL CHIMARRÃO E TERERE LTDA - ME, processo nº 910667500, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo910667500
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito23/02/2016
Data da concessão—
Vigência até—
TitularCOMERCIAL CHIMARRÃO E TERERE LTDA - ME
CNPJ do titular09.018.351/0001-02
UF · PaísMS · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Erva para infusão, exceto medicinal;

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 06/02/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 821412531 (SERTANEJA), Processo 840490518 (SERTANEJA) e Processo 002242079 (SERTANEJA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2457
  2. 15/03/2016 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2358

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