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ERVA MATE 3 CORAÇÕES

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 11/03/2016 por COMERCIAL CHIMARRÃO E TERERE LTDA - ME, processo nº 910745820, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo910745820
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito11/03/2016
Data da concessão
Vigência até
TitularCOMERCIAL CHIMARRÃO E TERERE LTDA - ME
CNPJ do titular09.018.351/0001-02
UF · PaísMS · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Erva para infusão, exceto medicinal;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 910745820 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 11/02/2020 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850180217834 (30/07/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>COMERCIAL CHIMARRÃO E TERERE LTDA - ME<br /> código IPAS235 · RPI 2562
  2. 16/10/2018 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850180217834 (30/07/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>COMERCIAL CHIMARRÃO E TERERE LTDA - ME<br /><b>Detalhes do despacho:</b>RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO<br /> código IPAS360 · RPI 2493
  3. 29/05/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 814980112 (3 CORAÇÕES), Processo 816285799 (3 CORAÇÕES), Processo 830505245 (3 CORAÇÕES), Processo 819178748 (CAKE 3 CORAÇÕES), Processo 822506963 (3 CORAÇÕES), Processo 824874412 (3 CORAÇÕES O CAFÉ), Processo 827810237 (3 CORAÇÕES FORT), Processo 831055871 (3 CORAÇÕES PRONTO), Processo 904484076 (3 CORAÇÕES), Processo 907564615 (3 CORAÇÕES ACHOCOLATTO), Processo 816285802 (3 CORAÇÕES), Processo 816369887 (3 CORAÇÕES), Processo 819943045 (CAFÉ 3 CORAÇÕES), Processo 827509553 (3 CORAÇÕES), Processo 840691076 (3 CORAÇÕES DELLICE), Processo 840696302 (3 CORAÇÕES DERRETA-SE), Processo 609398318 (3 CORACOES), Processo 826692478 (3 CORAÇÕES ACHOCOLATTO), Processo 828643881 (3 CORAÇÕES ACHOCOLATTO), Processo 816635633 (CAFÉ 3 CORAÇÕES CAPPUCCINO), Processo 819129410 (CAPPUCCINO SHAKE CAFÉ 3 CORAÇÕES), Processo 813206235 (CAFE 3 CORAÇÕES), Processo 814980090 (3 CORAÇÕES), Processo 825354781 (3 CORAÇÕES CAPPUCCINO), Processo 825756251 (3 CORAÇÕES MISTURA PARA PREPARO DE CAFÉ COM LEITE), Processo 819129429 (CAPPUCCINO SHAKE CAFÉ 3 CORAÇÕES) e Processo 819167592 (CORAÇÕES DE CHOCOLATE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2473
  4. 28/06/2016 Notificação de oposição código IPAS423 · RPI 2373
  5. 29/03/2016 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2360

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