ABRAPPI

Classes e especificação

Andamento do processo no INPI

14 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

1. 10/06/2025 Requerimento não provido (mantida a concessão) <b>Protocolo:</b> 850220018336 (17/01/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS AGENTES DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - ABAPI<br /><b>Procurador: </b>Guerra Advogados Associados<br /> código IPAS532 · RPI 2840
2. 27/05/2025 Recurso provido (outros) <b>Protocolo:</b> 850240281936 (10/06/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em petição (333.18)<br /><b>Requerente: </b>ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS AGENTES DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - ABAPI<br /><b>Procurador: </b>Ricardo Fonseca de Pinho<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso conhecido e provido. Reformado o arquivamento da petição nº 850220018336, de 17/01/2022 para prosseguimento do seu exame.<br /> código IPAS370 · RPI 2838
3. 16/07/2024 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850240281936 (10/06/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em petição (333.18)<br /><b>Requerente: </b>ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS AGENTES DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - ABAPI<br /><b>Procurador: </b>Ricardo Fonseca de Pinho<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra arquivamento de oficio.<br /> código IPAS360 · RPI 2793
4. 09/04/2024 Arquivamento de petição por falta de procuração <b>Protocolo:</b> 850220018336 (17/01/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS AGENTES DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - ABAPI<br /><b>Procurador: </b>Guerra Advogados Associados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 216, § 2º, ?a procuração deverá ser apresentada em até 60 (sessenta) dias contados da prática do primeiro ato da parte no processo, independente de notificação ou exigência, sob pena de arquivamento, sendo definitivo o arquivamento do pedido de patente, do pedido de registro de desenho industrial e de registro de marca?.<br /> código IPAS185 · RPI 2779
5. 15/02/2022 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850220018336 (17/01/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS AGENTES DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - ABAPI<br /><b>Procurador: </b>Guerra Advogados Associados<br /> código IPAS400 · RPI 2667
6. 20/07/2021 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2637
7. 08/06/2021 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850190171797 (03/06/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ARBITROS E PERITOS EM PROPRIEDADE INTELECTUAL - ABRAPPI<br /><b>Procurador: </b>PEDRO PEREIRA DE ALVARENGA NETO<br /> código IPAS237 · RPI 2631
8. 17/09/2019 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190171797 (03/06/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ARBITROS E PERITOS EM PROPRIEDADE INTELECTUAL - ABRAPPI<br /><b>Procurador: </b>PEDRO PEREIRA DE ALVARENGA NETO<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso ao indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2541
9. 24/04/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 200060872 (ABAPI ASSOCIADO NEMINEM LAEDERE ABAPI), Processo 811178528 (A.B.A.P.I.) e Processo 815792956 (NEMINEM LAEDERE ABAPI). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; A marca reproduz ou imita sinal que o requerente não poderia desconhecer em razão de sua atividade, sendo ,portanto, irregistrável de acordo com o inciso XXIII do Art. 124 da LPI Art. 124 - Não são registráveis como marca: XXIII - sinal que imite ou reproduza, no todo ou em parte, marca que o requerente evidentemente não poderia desconhecer em razão de sua atividade, cujo titular seja sediado ou domiciliado em território nacional ou em país com o qual o Brasil mantenha acordo ou que assegure reciprocidade de tratamento, se a marca se destinar a distinguir produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com aquela marca alheia. código IPAS024 · RPI 2520
10. 16/10/2018 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850180157585 (05/06/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Procurador: </b>PEDRO PEREIRA DE ALVARENGA NETO<br /><b>Cessionário: </b>ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ARBITROS E PERITOS EM PROPRIEDADE INTELECTUAL - ABRAPPI<br /> código IPAS270 · RPI 2493
11. 29/05/2018 Indeferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850160080051 (19/04/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Titular: </b>Eliane Yachouh Abrão<br /><b>Procurador: </b>PEDRO PEREIRA DE ALVARENGA NETO<br /><b>Detalhes do despacho:</b>CONFORME ART. 216 E 217 DA LEI DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (LPI, LEI N° 9.279 DE 14 DE MAIO DE 1996). PROCURAÇÃO SEM DATA.<br /> código IPAS271 · RPI 2473
12. 02/01/2018 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850160080051 (19/04/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Titular: </b>Eliane Yachouh Abrão<br /><b>Procurador: </b>PEDRO PEREIRA DE ALVARENGA NETO<br /><b>Detalhes do despacho:</b>1 - APRESENTE PROCURAÇÃO DA CESSIONÁRIA OUTORGANDO PODERES AO OUTORGADO CONFORME ART. 216 E 217 DA LEI DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (LPI, LEI N° 9.279 DE 14 DE MAIO DE 1996); 2 - TENDO EM VISTA A TRANSFERÊNCIA DE MARCAS COLIDENTES PARA CESSIONÁRIAS DISTINTAS, CONFORME PETIÇÕES N° 850160071521 / 850160071501 / 850160080051 / 850160080003, REAPRESENTE O DOCUMENTO DE CESSÃO COM A DESIGNAÇÃO DE UMA MESMA CESSIONÁRIA PARA TODAS AS PETIÇÃO DE TRANSFERÊNCIA PROTOCOLADAS.<br /> código IPAS267 · RPI 2452
13. 03/05/2016 Notificação de oposição 850160064831 de 31/03/2016 código IPAS423 · RPI 2365
14. 10/02/2016 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2353

Outras marcas de ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ARBITROS E PERITOS EM PROPRIEDADE INTELECTUAL - ABRAPPI

• ABRAPPI ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ÁRBITROS E PERITOS EM PROPRIEDADE INTELECTUAL 45 · Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Classificação figurativa (Viena)

• 27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial
• 27.5.5 Letras contendo inscrição