GOMA DE TAPIOCA FRUTAS DOCE MEL

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 04/01/2016 por FAZENDA SANTA TEREZINHA LTDA., processo nº 910475237, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	910475237
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Apresentação	Mista
Natureza	De Produto
Data do depósito	04/01/2016
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	FAZENDA SANTA TEREZINHA LTDA.
CNPJ do titular	01.778.112/0001-30
UF · País	PB · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Tapioca; Farinha de tapioca*; Farinha de tapioca para consumo;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 910475237 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

11/12/2018 Recurso não provido (decisão mantida) Protocolo: 850180017375 (22/01/2018) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente(es): FAZENDA SANTA TEREZINHA LTDA.  código IPAS235 · RPI 2501
20/02/2018 Notificação de recurso Protocolo: 850180017375 (22/01/2018) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular: FAZENDA SANTA TEREZINHA LTDA. Detalhes do despacho:Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas. código IPAS360 · RPI 2459
12/12/2017 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 904534073, 908877064, 910134847 e 908540248. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 823964965 (DOCE MEL) e Processo 824230515 (DOCE MEL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2449
26/01/2016 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2351

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Classificação figurativa (Viena)

27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 910475237 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.