Marca Mista depositada no INPI em
18/12/2015 por ASSETUR ASSESSORIA VIAGENS E TURISMO LTDA,
processo nº 910438307, nas classes 39.
Registro em vigor até 19/01/2031.
Serviços ligados ao turismo e lazer; organização de viagens; fornecimento de orientação de rotas para viagens; organização de excursões; organização de cruzeiros [viagens]; reserva de assentos para viagem; reservas para viagens; reservas para transporte; transporte de viajantes; transporte de passageiros; visitas turísticas.;
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11 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
02/01/2024Sobrestamento da instrução técnica<b>Protocolo:</b> 850210295171 (15/07/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>TVSBT CANAL 4 DE SÃO PAULO S/A<br /><b>Procurador: </b>NINOMIYA PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA<br /><b>Sobrestadores:</b>Petição 301220000838 ([protocolo interno] Notificação judicial (391.2)) Referente ao processo 910438307 (SBT STELLA BARROS TURISMO)código IPAS499 · RPI 2765
25/01/2022Notificação de procedimento judicial<b>Protocolo:</b> 301220000838 (13/01/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Notificação Judicial / Ação Ordinária 5134300-04.2021.4.02.5101 ? 31ª VF/RJ / INPI nº 52402.000256/2022-10 / Registros de marca 910.438.226 (SBT) e 910.438.307 (SBT - STELLA BARROS TURISMO) / Anotação de decisão judicial nos seguintes termos: [Intime-se o INPI para proceder à anotação de que os registros marcários nºs 910.438.226 e 910.438.307 encontram-se sub judice, tendo em vista ter sido iniciada a controvérsia judicial sobre a questão.]<br />código IPAS462 · RPI 2664
17/08/2021Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento<b>Protocolo:</b> 850210295171 (15/07/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>TVSBT CANAL 4 DE SÃO PAULO S/A<br /><b>Procurador: </b>NINOMIYA PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA<br />código IPAS400 · RPI 2641
19/01/2021Concessão de registrocódigo IPAS158 · RPI 2611
01/12/2020Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)<b>Protocolo:</b> 850180353108 (15/10/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>ASSETUR ASSESSORIA VIAGENS E TURISMO LTDA<br /><b>Procurador: </b>Francisco Siemsen Bulhões Carvalho da Fonseca<br />código IPAS237 · RPI 2604
26/12/2018Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850180353108 (15/10/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente(es): </b>ASSETUR ASSESSORIA VIAGENS E TURISMO LTDA<br /><b>Procurador: </b>Francisco Siemsen Bulhões Carvalho da Fonseca<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas<br />código IPAS360 · RPI 2503
14/08/2018Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por nome civil de terceiros, irregistrável de acordo com o inciso XV do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: XV - nome civil ou sua assinatura, nome de família ou patronímico e imagem de terceiros, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores;código IPAS024 · RPI 2484
15/05/2018Decisão de não conhecer da petição<b>Protocolo:</b> 850160248900 (07/11/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Aditamento a petição (379.1)<br /><b>Titular: </b>TVSBT CANAL 4 DE SÃO PAULO S/A<br /><b>Procurador: </b>Advocacia Masato Ninomiya<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei;<br />código IPAS428 · RPI 2471
15/05/2018Exigência de mérito<b>Detalhes do despacho: </b>Prove o requerente ser titular do nome civil ou da assinatura, objeto do pedido, ou apresente autorização expressa para registrar o mesmo como marca, em conformidade com o artigo 124, XV, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XV - nome civil ou sua assinatura, nome de família ou patronímico e imagem de terceiros, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores;código IPAS136 · RPI 2471
12/04/2016Notificação de oposição850160047896 de 10/03/2016código IPAS423 · RPI 2362
12/01/2016Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2349