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Cacau Brasileiro

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 18/12/2015 por VERUSKA BRASILEIRO CAPISTRANO 74638963315, processo nº 910434662, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo910434662
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito18/12/2015
Data da concessão—
Vigência até—
TitularVERUSKA BRASILEIRO CAPISTRANO 74638963315
CNPJ do titular12.517.468/0001-37
UF · PaísCE · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Bolos; Bombons; Cacau; Chocolate; Doces [confeitos]; Doces*; Mousses de chocolate; Pudins; Sobremesas sob a forma de mousse de chocolate; Bolo, preparado para consumo final, confeitado ou não; Brigadeiro, cajuzinho e quindim; Cacau [doce de-]; Cajuzinho, brigadeiro e quindim; Canapé; Churros [doce]; Quindim, brigadeiro e cajuzinho; Tortas [doces e salgadas]; Bolinhos ou biscoitos de amêndoas; decorações, feitas de chocolate, para bolos;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 910434662 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 14/08/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 903468115 (RESERVA BRASIL CACAU), Processo 904090809 (CACAU DO BRASIL), Processo 908779860 (CHOCOLATES BRASIL CACAU), Processo 904189104 (CHOCOLATES BRASIL CACAU), Processo 904189201 (CHOCOLATES BRASIL CACAU), Processo 904189287 (CHOCOLATES BRASIL CACAU) e Processo 906388538 (CHOCOLATES BRASIL CACAU). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2484
  2. 12/01/2016 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2349

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Classificação figurativa (Viena)