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CACAU BRASILEIRO

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 18/09/2015 por LUCAS SOUZA SARDINHA ME, processo nº 910012636, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo910012636
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito18/09/2015
Data da concessão—
Vigência até—
TitularLUCAS SOUZA SARDINHA ME
CNPJ do titular18.796.720/0001-70
UF · PaísBA · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comercio, importação e exportação de produtos derivados do cacau e de chocolate como: bombons, barras, amêndoas de cacau torrado e caramelizado, entre outros.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 910012636 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 02/05/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por expressão simplesmente descritiva, sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2469
  2. 06/03/2018 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850180026983 (31/01/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em processo de registro] (339.5)<br /><b>Titular: </b>CRM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA.<br /><b>Procurador: </b>WILSON SILVEIRA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei; Manifestação com teor de oposição apresentada fora do prazo para oposição.<br /> código IPAS428 · RPI 2461
  3. 01/03/2016 Notificação de oposição 850150288894 de 18/12/2015 código IPAS423 · RPI 2356
  4. 20/10/2015 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2337

Mesma marca em outras classes

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 910012636 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.