Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Marca Mista depositada no INPI em
24/11/2015 por ACCE - ARTE CONSTRUÇÃO CIVIL E ENGENHARIA LTDA,
processo nº 910311480, nas classes 37.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
910311480
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Construção *; Supervisão de trabalhos de construção civil;
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4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
26/12/2018Recurso não provido (decisão mantida)<b>Protocolo:</b> 850180028759 (02/02/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente(es): </b>ACCE - ARTE CONSTRUÇÃO CIVIL E ENGENHARIA LTDA<br /><b>Procurador: </b>ABM Assessoria Brasileira de Marcas Ltda.<br />código IPAS235 · RPI 2503
20/03/2018Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850180028759 (02/02/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>ACCE - ARTE CONSTRUÇÃO CIVIL E ENGENHARIA LTDA<br /><b>Procurador: </b>ABM Assessoria Brasileira de Marcas Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.<br />código IPAS360 · RPI 2463
05/12/2017Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 909477140. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 904080447 (ACE ENGENHARIA), Processo 823698912 (ACE), Processo 904081397 (ACE ENGENHARIA) e Processo 904132811 (ACE ENGENHARIA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2448
15/12/2015Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2345