SINDIFISCAL/MS SINDICATO DOS FISCAIS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 19/11/2015 por SINDICATO DOS FISCAIS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, processo nº 910295018, nas classes 45. Registro em vigor até 12/11/2029.

Número do processo	910295018
Situação	Registro de marca em vigor
Apresentação	Mista
Natureza	De Serviço
Data do depósito	19/11/2015
Data da concessão	12/11/2019
Vigência até	12/11/2029
Titular	SINDICATO DOS FISCAIS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
CNPJ do titular	01.106.459/0001-37
UF · País	MS · BR

Classes e especificação

Classe 45 — Jurídicos e segurança

Serviços prestados por entidades de representação de classe, a saber, assistência jurídica aos associados - [Assessoria em]; Serviços prestados por entidades de representação de classe, a saber, assistência jurídica aos associados; Serviços prestados por entidades sindicais, a saber, orientação e assistência jurídica aos seus associados - [Assessoria em]; Serviços prestados por entidades sindicais, a saber, orientação e assistência jurídica aos seus associados; Serviços prestados por entidades sindicais, a saber, representação e defesa dos interesses das organizações associativas, patronais e empresariais diante da administração pública ou de entidades privadas e em negociações trabalhistas - [Assessoria em]; Serviços prestados por entidades sindicais, a saber, representação e defesa dos interesses das organizações associativas, patronais e empresariais diante da administração pública ou de entidades privadas e em negociações trabalhistas; Serviços prestados por entidades sindicais, a saber, representação e defesa dos interesses trabalhistas por organizações sindicais diante da administração pública ou de entidades privadas e em negociações trabalhistas - [Assessoria em]; Serviços prestados por entidades sindicais, a saber, representação e defesa dos interesses trabalhistas por organizações sindicais diante da administração pública ou de entidades privadas e em negociações trabalhistas;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 910295018 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

08/12/2020 Requerimento não provido (mantida a concessão) Protocolo: 850190398264 (28/11/2019) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Titular(es): SINDICATO DOS FISCAIS DE RENDAS DE MATO GROSSO DO SUL. Procurador: Remat Marcas e Patentes Ltda. código IPAS532 · RPI 2605
24/12/2019 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento Protocolo: 850190398264 (28/11/2019) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Titular(es): SINDICATO DOS FISCAIS DE RENDAS DE MATO GROSSO DO SUL. Procurador: Remat Marcas e Patentes Ltda. código IPAS400 · RPI 2555
12/11/2019 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2549
22/10/2019 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) Protocolo: 850180182420 (27/06/2018) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: SINDICATO DOS FISCAIS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL Procurador: Sérgio Ribeiro Lemos código IPAS237 · RPI 2546
04/09/2018 Notificação de recurso Protocolo: 850180182420 (27/06/2018) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): SINDICATO DOS FISCAIS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL Procurador: Sérgio Ribeiro Lemos Detalhes do despacho:Recurso contra o indeferimento. código IPAS360 · RPI 2487
08/05/2018 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 908896514 (SINDIFISCAL-MS SINDICATO DOS FISCAIS DE RENDAS DE MATO GROSSO DO SUL) e Processo 905958381 (SINDIFISCAL-MT). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2470
05/04/2016 Notificação de oposição 850160013060 de 22/01/2016 código IPAS423 · RPI 2361
08/12/2015 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2344

Mesma marca em outras classes

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SINDATE SINDICATO DOS AGENTES TRIBUTÁRIOS ESTADUAIS DE MATO GROSSO DO SUL 45 · Registro de marca em vigor

Classificação figurativa (Viena)

1.1.2 Uma estrela
27.1.1 Letras ou algarismos formando figuras geométricas, inscrições em perspectiva
27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 910295018 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.