SINDATE SINDICATO DOS AGENTES TRIBUTÁRIOS ESTADUAIS DE MATO GROSSO DO SUL

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 05/03/2010 por SINDICATO DOS AGENTES TRIBUTÁRIOS ESTADUAIS DE MATO GROSSO DO SUL - SINDATE/MS., processo nº 902394975, nas classes 45. Registro em vigor até 29/01/2033.

Número do processo	902394975
Situação	Registro de marca em vigor
Apresentação	Mista
Natureza	De Serviço
Data do depósito	05/03/2010
Data da concessão	29/01/2013
Vigência até	29/01/2033
Titular	SINDICATO DOS AGENTES TRIBUTÁRIOS ESTADUAIS DE MATO GROSSO DO SUL - SINDATE/MS.
CNPJ do titular	01.106.459/0001-37
UF · País	MS · BR

Apostila: SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DA EXPRESSÃO "SINDICATO DOS AGENTES TRIBUTÁRIOS"

Classes e especificação

Classe 45 — Jurídicos e segurança

SERVIÇOS PRESTADOS POR ENTIDADES SINDICAIS, A SABER, REPRESENTAÇÃO E DEFESA DOS INTERESSES DAS ORGANIZAÇÕES ASSOCIATIVAS, PATRONAIS E EMPRESARIAIS DIANTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA OU DE ENTIDADES PRIVADAS E EM NEGOCIAÇÕES TRABALHISTAS (SERVIÇOS JURÍDICOS); SERVIÇOS PRESTADOS POR ENTIDADES SINDICAIS, A SABER, ORIENTAÇÃO E ASSISTÊNCIA JURÍDICA AOS SEUS ASSOCIADOS;SERVIÇOS PRESTADOS POR ENTIDADES SINDICAIS, A SABER, REPRESENTAÇÃO E DEFESA DOS INTERESSES TRABALHISTAS POR ORGANIZAÇÕES SINDICAIS DIANTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA OU DE ENTIDADES PRIVADAS E EM NEGOCIAÇÕES TRABALHISTAS (SERVIÇOS JURÍDICOS).;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 902394975 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

22/02/2022 Deferimento da petição Protocolo: 800220041246 (02/02/2022) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular(es): SINDICATO DOS FISCAIS TRIBUTARIOS DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL Procurador: SÉRGIO RIBEIRO LEMOS código IPAS270 · RPI 2668
29/01/2013 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 400 · RPI 2195
30/10/2012 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. código 351 · RPI 2182
13/10/2010 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2075

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Classificação figurativa (Viena)

27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 902394975 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.