CACAU DE ORIGEM

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 09/11/2015 por JOSE BRANDT SILVA FILHO ME, processo nº 910244103, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	910244103
Situação	Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Apresentação	Nominativa
Natureza	De Produto
Data do depósito	09/11/2015
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	JOSE BRANDT SILVA FILHO ME
CNPJ do titular	03.786.082/0001-30
UF · País	BA · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Bebidas à base de chocolate; Cacau; Chocolate; Mousses de chocolate; Sobremesas sob a forma de mousse de chocolate; Cacau [doce de-]; Cacau em pó; Chocolate em pó [para uso na culinária, exceto para fabricação de bebidas]; Bebidas de chocolate com leite; Bebidas à base de cacau; Bebidas de cacau com leite; decorações, feitas de chocolate, para bolos; nozes cobertas com chocolate;

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

05/06/2018 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples Protocolo: 850180130826 (10/05/2018) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente: I.B.A.C. INDUSTRIA BRASILEIRA DE ALIMENTOS E CHOCOLATES LTDA. Procurador: Daniel Advogados (Alt.de Daniel & Cia) código IPAS577 · RPI 2474
08/05/2018 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: A marca é constituida por expressão genérica sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2470
29/03/2016 Notificação de oposição 850160008835 de 15/01/2016 código IPAS423 · RPI 2360
01/12/2015 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2343

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TREE TO BAR 30 · Pedido definitivamente arquivado
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POEMMA 30 · Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 910244103 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.