CHOCOLATE DE CACAU

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 08/11/2015 por JOSE BRANDT SILVA FILHO ME, processo nº 910237557, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	910237557
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
Apresentação	Nominativa
Natureza	De Produto
Data do depósito	08/11/2015
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	JOSE BRANDT SILVA FILHO ME
CNPJ do titular	03.786.082/0001-30
UF · País	BA · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Cacau; Chocolate; Mousses de chocolate; Sobremesas sob a forma de mousse de chocolate; Cacau [doce de-]; Cacau em pó; Chocolate em pó [para uso na culinária, exceto para fabricação de bebidas]; Bebidas à base de chocolate; Bebidas de chocolate com leite; Bebidas à base de cacau; Bebidas de cacau com leite; decorações, feitas de chocolate, para bolos; nozes cobertas com chocolate;

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3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

08/05/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por expressão descritiva sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2470
29/03/2016 Notificação de oposição 850160012701 de 21/01/2016 código IPAS423 · RPI 2360
24/11/2015 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2342

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