Reserva do Malta

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 13/10/2015 por ENGENHO DE AGUARDENTE DE CANA ATITUDE LTDA - ME, processo nº 910118922, nas classes 33. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	910118922
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
Apresentação	Nominativa
Natureza	De Produto
Data do depósito	13/10/2015
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	ENGENHO DE AGUARDENTE DE CANA ATITUDE LTDA - ME
CNPJ do titular	16.715.329/0001-79
UF · País	PB · BR

Classes e especificação

Classe 33 — Bebidas alcoólicas

Bebida aguardente de cana de açúcar.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 910118922 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

02/05/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 817634886 (MALTA), Processo 820342394 (MALTA CERVEJA PILSEN), Processo 820626570 (CERVEJA MALTA), Processo 822743965 (MALTA GOLDEN CERVEJA PILSEN), Processo 820984353 (MALTA MALZBIER), Processo 826745865 (MALTA CERVEJA PILSEN), Processo 826745873 (MALTA CERVEJA PILSEN), Processo 828249458 (ORIGINAL MALTA M MALTA), Processo 816396159 (MALTA PILSEN), Processo 819491292 (MALTA), Processo 828249466 (ORIGINAL MALTA M MALTA DUNKEL), Processo 820120391 (MALTA CERVEJA PILSEN), Processo 820342408 (MALTA CERVEJA PILSEN), Processo 820521132 (MALTA) e Processo 819650900 (MALTA CHOPP). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2469
23/02/2016 Notificação de oposição 850150265277 de 23/11/2015 código IPAS423 · RPI 2355
10/11/2015 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2340

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Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 910118922 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.