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Reserva do Malta

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 02/02/2016 por Engenho de Aguardente de Cana Reserva do Malta Ltda., processo nº 910587248, nas classes 33. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo910587248
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito02/02/2016
Data da concessão—
Vigência até—
TitularEngenho de Aguardente de Cana Reserva do Malta Ltda.
CNPJ/CPF do titular16.715.329/0001-79
UF · PaísPB · BR

Classes e especificação

Classe 33 — Bebidas alcoólicas

Bebidas destiladas; Destiladas [bebidas alcoólicas] [espirituosas]; Bebidas alcoólicas [exceto cerveja]; Bebidas destiladas;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 910587248 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 04/06/2019 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850180057952 (02/03/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>ENGENHO DE AGUARDENTE DE CANA RESERVA DO MALTA LTDA.<br /><b>Procurador: </b>valberto alves de azevedo filho<br /> código IPAS235 · RPI 2526
  2. 24/04/2018 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850180057952 (02/03/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>ENGENHO DE AGUARDENTE DE CANA RESERVA DO MALTA LTDA.<br /><b>Procurador: </b>valberto alves de azevedo filho<br /><b>Detalhes do despacho:</b>RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO<br /> código IPAS360 · RPI 2468
  3. 02/01/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 817634886 (MALTA), Processo 816396159 (MALTA PILSEN), Processo 819491292 (MALTA) e Processo 819650900 (MALTA CHOPP). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2452
  4. 01/03/2016 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2356

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Classificação figurativa (Viena)