Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
Marca Mista depositada no INPI em
21/09/2015 por CASA TENDENZA LTDA,
processo nº 910018936, nas classes 20.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
910018936
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
Quadros decorativos [incluídos nesta classe]; molduras para quadros; telas decorativas [incluídos nesta classe].;
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3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
17/07/2018Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 828749620 (TENDENZA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Excluída da especificação por cumprimento de exigência de mérito os seguintes itens por pertecerem à NCL(10)16, a saber: "obras de arte; quadros completos".código IPAS024 · RPI 2480
26/12/2017Exigência de mérito<b>Detalhes do despacho: </b>Reapresente especificação restrita a itens incluídos unicamente na classe reivindicada no pedido de registro, observando os exemplos contidos na classificação internacional de produtos e serviços.código IPAS136 · RPI 2451
27/10/2015Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2338