Marca Mista depositada no INPI em
15/09/2015 por RTPAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.,
processo nº 909989842, nas classes 14.
Registro em vigor até 21/05/2029.
Adereços [jóias e bijuterias]; Amuletos [jóias e bijuterias]; Anéis [jóias e bijuterias]; Berloques [jóias e bijuterias]; Broches [jóias e bijuterias]; Chaveiros de bijuteria; Cloisonné [jóias e bijuterias]; Colares [jóias e bijuterias]; Contas para a fabricação de bijuterias; Correntes [jóias e bijuterias]; Jóias e bijuterias de âmbar amarelo; Medalhões [jóias e bijuterias]; Metais preciosos não trabalhados ou semitrabalhados; Pedras semipreciosas; Penduricalhos [jóias e bijuterias]; Pérolas [jóias e bijuterias]; Prata semitrabalhada ou batida; Pulseiras [jóias e bijuterias]; Argola de uso pessoal [bijuteria]; Bracelete de qualquer material [jóia/bijuteria]; Contas de madeira para bijuteria; Tornozeleira (jóia/bijuteria); Fechos para jóias e bijuterias; Jóias e bijuterias de marfim; Artigos de bijuteria / joalheria; Fios de prata [jóias e bijuterias]; Artigos de joalheria / bijuteria; Adereços de marfim [jóias e bijuterias]; Fios de metal precioso [jóias e bijuterias]; peças para montagem de jóias e bijuterias; pastas [estojos] dobráveis para transporte de jóias e bijuterias;
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exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.
8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
04/06/2019Deferimento da petição<b>Protocolo:</b> 850190152811 (20/05/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Titular(es): </b>RTPAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Peduti Sociedade de Advogados<br />código IPAS270 · RPI 2526
21/05/2019Concessão de registrocódigo IPAS158 · RPI 2524
26/03/2019Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)<b>Protocolo:</b> 850180082158 (26/03/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente(es): </b>RTPAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Peduti Sociedade de Advogados<br />código IPAS237 · RPI 2516
02/05/2018Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850180082158 (26/03/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>RTPAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Peduti Sociedade de Advogados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO.<br />código IPAS360 · RPI 2469
24/04/2018Deferimento da petição<b>Protocolo:</b> 850160145965 (07/07/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>RTPAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Cesar Peduti Neto<br /><b>Detalhes do despacho:</b>SEDE ALTERADA.<br />código IPAS270 · RPI 2468
23/01/2018Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por nome civil, irregistrável de acordo com o inciso XV do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: XV - nome civil ou sua assinatura, nome de família ou patronímico e imagem de terceiros, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores; O registro de nome civil, assinatura ou imagem de menor de 18 anos como marca só é possível serequerido em nome do próprio, não sendo aceita autorização para o registro assinada pelos pais ouresponsáveis legais. Nos casos de menores legalmente emancipados, será aceita a autorizaçãoassinada pelo próprio, desde que acompanhada de documentação comprobatória da emancipação,nostermos da lei.código IPAS024 · RPI 2455
17/10/2017Exigência de mérito<b>Detalhes do despacho: </b>Prove o requerente ser titular do nome civil ou da assinatura, objeto do pedido, ou apresente autorização expressa para registrar o mesmo como marca, em conformidade com o artigo 124, XV, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XV - nome civil ou sua assinatura, nome de família ou patronímico e imagem de terceiros, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores;código IPAS136 · RPI 2441
13/10/2015Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2336