Açaí Brazuka

Pedido definitivamente arquivado

Marca Mista depositada no INPI em 01/09/2015 por J.C.L. Feliciano Congelados Ltda Me, processo nº 909926050, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	909926050
Situação	Pedido definitivamente arquivado
Apresentação	Mista
Natureza	De Produto
Data do depósito	01/09/2015
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	J.C.L. Feliciano Congelados Ltda Me
CNPJ do titular	08.954.674/0001-37
UF · País	SP · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Gelados comestíveis; Sorvete;

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

06/08/2019 Decisão de não conhecer da petição Protocolo: 800190259393 (10/07/2019) Petição (tipo): Concessão de registro de marca e expedição de certificado no prazo extraordinário (373.5) Titular(es): LUIZ FELIPE DE LIMA SILVA Detalhes do despacho:Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei; código IPAS428 · RPI 2535
16/04/2019 Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de pagamento da concessão código IPAS157 · RPI 2519
11/09/2018 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) Protocolo: 18170002343 (23/11/2017) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente(es): J.C.L. FELICIANO CONGELADOS LTDA ME Procurador: Luiz Felipe de Lima Silva código IPAS237 · RPI 2488
19/12/2017 Notificação de recurso Protocolo: 18170002343 (23/11/2017) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular: J.C.L. Feliciano Congelados Ltda Me Detalhes do despacho:Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas código IPAS360 · RPI 2450
26/09/2017 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 831060360 (BRAZUKA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2438
29/09/2015 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2334

Mesma marca em outras classes

Açaí Brazuka 30 · Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Outras marcas de J.C.L. Feliciano Congelados Ltda Me

BRAZUKA AÇAÍ & CUPUAÇÚ 35 · Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
BRAZUKA AÇAÍ & CUPUAÇÚ 35 · Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
BRAZUKA AÇAÍ & CUPUAÇÚ 29 · Registro de marca em vigor
Açaí Brazuka 30 · Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Classificação figurativa (Viena)

8.7.25 Outros produtos alimentícios não classificados em 8.7.1 a 8.7.22

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 909926050 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.