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BRAZUKA AÇAÍ & CUPUAÇÚ

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 06/04/2022 por J.C.L.FELICIANO CONGELADOS LTDA, processo nº 926258605, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo926258605
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito06/04/2022
Data da concessão—
Vigência até—
TitularJ.C.L.FELICIANO CONGELADOS LTDA
CNPJ do titular08.954.674/0001-37
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Assessoria, consultoria e informação ao consumidor sobre produtos e respectivos preços, através de websites, em conexão com comércio realizado pela internet;Gestão de franquia;Provimento de informações de negócios através de um website;Provimento de mercado on-line para compradores e vendedores de produtos e serviços [marketplace];Representação comercial;Comércio (através de qualquer meio) de creme de açaí, creme de cupuaçu; Comércio (através de qualquer meio) de polpa de frutas congeladas; Comércio (através de qualquer meio) de açaí, cupuaçu e preparações a base de açaí e cupuaçu; Comércio (através de qualquer meio) de sucos; E-commerce; Importação e exportação.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 926258605 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 09/04/2024 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850230301487 (29/06/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>J.C.L.FELICIANO CONGELADOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Tecnomark Assessoria da Propriedade Industrial Ltda.<br /> código IPAS235 · RPI 2779
  2. 29/08/2023 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850230301487 (29/06/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>J.C.L.FELICIANO CONGELADOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Tecnomark Assessoria da Propriedade Industrial Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2747
  3. 02/05/2023 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 906307392 (ARMAZÉM BRAZUKA) e Processo 918345081 (Brazuca). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2730
  4. 19/04/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2676

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