Seletto Blend

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 27/08/2015 por ALEXANDRE TAVEIRA ENGLER PINTO, processo nº 909905584, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	909905584
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Apresentação	Mista
Natureza	De Serviço
Data do depósito	27/08/2015
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	ALEXANDRE TAVEIRA ENGLER PINTO
CNPJ do titular	07.949.119/0003-16
UF · País	SP · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio (através de qualquer meio) de produtos alimentícios;

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

26/11/2019 Recurso não provido (decisão mantida) Protocolo: 850180173794 (19/06/2018) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): ALEXANDRE TAVEIRA ENGLER PINTO Procurador: Eduardo Isper Nassif Balbim código IPAS235 · RPI 2551
11/09/2018 Notificação de recurso Protocolo: 850180173794 (19/06/2018) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): ALEXANDRE TAVEIRA ENGLER PINTO Procurador: Eduardo Isper Nassif Balbim Detalhes do despacho:Recurso contra o indeferimento. código IPAS360 · RPI 2488
24/04/2018 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 907852742. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 822019094 (SELETO), Processo 824311760 (SELETO), Processo 006940021 (SELETO), Processo 906195241 (SELETO DOM), Processo 812934660 (SELETO O GOSTINHO DA VIDA), Processo 902654420 (SELETA CARNES), Processo 812934644 (SELETO O GOSTINHO DA VIDA) e Processo 818813610 (SELETO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2468
23/02/2016 Notificação de oposição 850150263324 de 19/11/2015 código IPAS423 · RPI 2355
29/09/2015 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2334

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Classificação figurativa (Viena)

27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial
29.1.12 Duas cores predominantes

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 909905584 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.