Paleteria Azteca

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 29/07/2015 por LAIS PARREIRA DE OLIVEIRA, processo nº 909753636, nas classes 43. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	909753636
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
Apresentação	Mista
Natureza	De Serviço
Data do depósito	29/07/2015
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	LAIS PARREIRA DE OLIVEIRA
CNPJ do titular	24.530.737/0001-84
UF · País	MG · BR

Classes e especificação

Classe 43 — Restaurantes e hotéis

Sorveteria.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 909753636 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

17/07/2018 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 908940475 (LOS AZTECAS PALETERIA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2480
16/01/2018 Deferimento da petição Protocolo: 850160105276 (20/05/2016) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Procurador: Paulo Cesar de Oliveira Cessionário: LAIS PARREIRA DE OLIVEIRA código IPAS270 · RPI 2454
23/02/2016 Notificação de oposição 850150217263 de 25/09/2015 código IPAS423 · RPI 2355
18/08/2015 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2328

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Classificação figurativa (Viena)

27.3.11 Letras ou algarismos representando uma planta
27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial
9.7.17 Chapéus com abas largas (chapéus mexicanos ou de vaqueiros)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 909753636 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.