Marca Mista depositada no INPI em
27/07/2015 por Pedro Piratininga Jatobá - ME,
processo nº 909736014, nas classes 41.
Registro em vigor até 20/07/2031.
Operação de loterias - [ Serviço ]; Provimento de serviços para jogos eletrônicos - [ Serviço ]; Provimento de serviços para jogos on-line [computadores] - [ Serviço ]; Venda de bilhetes de loteria - [ Serviço ];
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11 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
09/04/2024Requerimento não provido (mantida a concessão)<b>Protocolo:</b> 850210567336 (30/12/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>CAIXA ECONOMICA FEDERAL<br /><b>Procurador: </b>Vaz e Dias Advogados & Associados<br />código IPAS532 · RPI 2779
15/02/2022Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento<b>Protocolo:</b> 850210567336 (30/12/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>CAIXA ECONOMICA FEDERAL<br /><b>Procurador: </b>Vaz e Dias Advogados & Associados<br />código IPAS400 · RPI 2667
20/07/2021Concessão de registrocódigo IPAS158 · RPI 2637
27/04/2021Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)<b>Protocolo:</b> 850180419775 (14/12/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>PEDRO PIRATININGA JATOBÁ - ME<br /><b>Procurador: </b>MARGARETE RODRIGUES<br />código IPAS237 · RPI 2625
02/01/2019Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850180419775 (14/12/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente(es): </b>PEDRO PIRATININGA JATOBÁ - ME<br /><b>Procurador: </b>MARGARETE RODRIGUES<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br />código IPAS360 · RPI 2504
06/11/2018Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 826216900. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 824859227 (LAS VEGAS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Alterada a especificação, com a exclusão de termos genéricos ou de itens não pertencentes à classe.código IPAS024 · RPI 2496
31/07/2018Exigência de mérito<b>Detalhes do despacho: </b>Preste esclarecimentos quanto aos serviços reivindicados à época do depósito, tendo em vista a legislação relativa à exploração de serviços de "Jogos de azar - [Informação em]; Jogos de azar - [Consultoria em]; Jogos de azar - [Assessoria em]; Jogos de azar;" em vigor no país, bem como o disposto no § 1º do art. 128 da LPI. Alternativamente, apresente especificação suprimindo o(s) item(s) mencionado(s) ou substituindo o(s) mesmo(s) por produto(s) ou serviço(s) compatível(eis) com a classe reivindicada e considerado(s) lícito(s) pela legislação vigente na data desta exigência.código IPAS136 · RPI 2482
02/05/2018Deferimento da petição<b>Protocolo:</b> 850170080835 (13/04/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Procurador: </b>MARGARETE RODRIGUES<br /><b>Cessionário: </b>Pedro Piratininga Jatobá - ME<br />código IPAS270 · RPI 2469
26/12/2017Emissão de Certidão de andamento<b>Protocolo:</b> 800170198254 (23/06/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Certidão de atos relativos ao processo (350.3)<br /><b>Requerente: </b>LAS VEGAS LOTERIAS LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>MARGARETE RODRIGUES<br />código IPAS523 · RPI 2451
23/02/2016Notificação de oposição850150237694 de 19/10/2015código IPAS423 · RPI 2355
18/08/2015Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2328