Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Marca Nominativa depositada no INPI em
04/06/2015 por Selma Lucia Vieira Caetano,
processo nº 909480133, nas classes 41.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
909480133
Situação
Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Serviços de premiação - [Informação em]; Serviços de premiação;
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exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.
5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
15/02/2022Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>O requerente já possui marca idêntica nº do processo 909480095 para os mesmos produtos/serviços, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XX do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: XX - dualidade de marcas de um só titular para o mesmo produto ou serviço, salvo quando, no caso de marcas de mesma natureza, se revestirem de suficiente forma distintiva;código IPAS024 · RPI 2667
28/11/2017Sobrestamento do exame de mérito<b>Detalhes do despacho: </b>Incluídos os dados do procurador conforme consta em petições de cumprimento de exigência e correção de dados devido a falha do interessado. Corrigidos os dados referentes ao elemento nominativo do sinal marcário conforme petição de Correção de dados no processo devido a falha do interessado.<br /><b>Sobrestadores:</b>Processo 909420580 (OCEANO PROJETOS CRIATIVOS)código IPAS142 · RPI 2447
28/11/2017Deferimento da petição<b>Protocolo:</b> 850170215971 (31/08/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Correção de dados no processo devido a falha do interessado (378.1)<br /><b>Titular: </b>SELMA LUCIA VIEIRA CAETANO<br /><b>Procurador: </b>Jacques Labrunie<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Correção de dados no processo devido a falha do interessado. Dados corrigidos: Exclusão da letra "s" em "Literaturas" com a alteração do elemento nominativo para "Oceanos Prêmio de Literatura em Língua Portuguesa"<br />código IPAS270 · RPI 2447
15/08/2017Exigência de mérito<b>Detalhes do despacho: </b>Apresente autorização da autoridade competente ou entidade promotora do evento para registrar o nome do prêmio literário como marca, em conformidade com o artigo 124, XIII, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). "Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIII - nome, prêmio ou símbolo de evento esportivo, artístico, cultural, social, político, econômico ou técnico, oficial ou oficialmente reconhecido, bem como a imitação suscetível de criar confusão, salvo quando autorizados pela autoridade competente ou entidade promotora do evento;"código IPAS136 · RPI 2432
23/06/2015Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2320