Oceanos - Prêmio de Literatura em Língua Portuguesa

Registro de marca em vigor

Marca Nominativa depositada no INPI em 04/06/2015 por Selma Lucia Vieira Caetano, processo nº 909480095, nas classes 41. Registro em vigor até 07/05/2029.

Número do processo	909480095
Situação	Registro de marca em vigor
Apresentação	Nominativa
Natureza	De Serviço
Data do depósito	04/06/2015
Data da concessão	07/05/2019
Vigência até	07/05/2029
Titular	Selma Lucia Vieira Caetano
UF · País	SP · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

Serviços de premiação - [Informação em]; Serviços de premiação;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 909480095 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

07/05/2019 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2522
09/04/2019 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2518
28/11/2017 Sobrestamento do exame de mérito Detalhes do despacho: Incluídos os dados do procurador conforme consta em petições de cumprimento de exigência e correção de dados devido a falha do interessado. Corrigidos os dados referentes ao elemento nominativo do sinal marcário conforme petição de Correção de dados no processo devido a falha do interessado. Sobrestadores:Processo 909420580 (OCEANO PROJETOS CRIATIVOS) código IPAS142 · RPI 2447
28/11/2017 Deferimento da petição Protocolo: 850170215991 (31/08/2017) Petição (tipo): Correção de dados no processo devido a falha do interessado (378.1) Titular: SELMA LUCIA VIEIRA CAETANO Procurador: Jacques Labrunie Detalhes do despacho:Correção de dados no processo devido a falha do interessado. Dados corrigidos: Exclusão da letra "s" ao final de "Literaturas" com alteração no elemento nominativo para "Oceanos - Prêmio de Literatura em Língua Portuguesa". código IPAS270 · RPI 2447
15/08/2017 Exigência de mérito Detalhes do despacho: Apresente autorização da autoridade competente ou entidade promotora do evento para registrar o nome do prêmio literário como marca, em conformidade com o artigo 124, XIII, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). "Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIII - nome, prêmio ou símbolo de evento esportivo, artístico, cultural, social, político, econômico ou técnico, oficial ou oficialmente reconhecido, bem como a imitação suscetível de criar confusão, salvo quando autorizados pela autoridade competente ou entidade promotora do evento;" código IPAS136 · RPI 2432
23/06/2015 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2320

Mesma marca em outras classes

Oceanos Prêmio de Literatura em Língua Portuguesa 41 · Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 909480095 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.