VIA MARTE

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 27/05/2015 por IMOLA DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ÒPTICOS LTDA, processo nº 909436231, nas classes 09. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	909436231
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Apresentação	Nominativa
Natureza	De Produto
Data do depósito	27/05/2015
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	IMOLA DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ÒPTICOS LTDA
CNPJ do titular	14.631.082/0001-87
UF · País	GO · BR

Classes e especificação

Classe 09 — Software e eletrônicos

Armações de óculos; Lentes ópticas; Óculos; Óculos; Óculos de sol; Óculos para esportes; Lentes de óculos;

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

26/11/2019 Recurso não provido (decisão mantida) Protocolo: 850180163146 (08/06/2018) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): IMOLA DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ÒPTICOS LTDA Procurador: Ivo Robson da Silva Santos código IPAS235 · RPI 2551
09/10/2018 Notificação de recurso Protocolo: 850180163146 (08/06/2018) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): IMOLA DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ÒPTICOS LTDA Procurador: Ivo Robson da Silva Santos Detalhes do despacho:Recurso contra o indeferimento. código IPAS360 · RPI 2492
10/04/2018 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 815234953 (VIA MARTE), Processo 823961575 (VIA MARTE GAROTAS DO BRASIL), Processo 827069723 (VIA MARTE GAROTAS DO BRASIL), Processo 827069693 (VIA MARTE GAROTAS DO BRASIL) e Processo 820920843 (VIA MARTE GAROTAS DO BRASIL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2466
22/09/2015 Notificação de oposição 850150173877 de 06/08/2015 código IPAS423 · RPI 2333
09/06/2015 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2318

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Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 909436231 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.