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Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 17/01/2023 por IMOLA DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS OPTICOS LTDA, processo nº 929188136, nas classes 09. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo929188136
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito17/01/2023
Data da concessão
Vigência até
TitularIMOLA DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS OPTICOS LTDA
CNPJ/CPF do titular14.631.082/0001-87
UF · PaísGO · BR

Classes e especificação

Classe 09 — Software e eletrônicos

Armação de óculos;Artigos de oculista;Cordões para óculos;Correntes para óculos;Estojos de óculos;Lentes de óculos;Óculos;Óculos antiofuscantes;Óculos de sol;Óculos inteligentes;Óculos para esportes.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 929188136 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 03/03/2026 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850260033916 (26/01/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>IMOLA DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS OPTICOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Paulo Afonso Pereira<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2878
  2. 25/11/2025 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 918451620 (VZAN). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2864
  3. 25/11/2025 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850230565561 (20/11/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Apresentação de documentos: outros documentos [em processo de registro] (381.8)<br /><b>Requerente: </b>CALÇADOS BEIRA RIO S/A<br /><b>Procurador: </b>LEÃO PROPRIEDADE INTELECTUAL<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? II - não contiverem fundamentação legal; ou Em razão da ausência de previsão legal para réplica contra uma manifestação à petição de oposição.<br /> código IPAS428 · RPI 2864
  4. 09/05/2023 Notificação de oposição <b>Petições de oposição: </b>850230155691 de 05/04/2023 código IPAS423 · RPI 2731
  5. 07/02/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2718

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Classificação figurativa (Viena)