Dambinho

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 13/05/2015 por PORTO BELO LTDA - ME, processo nº 909371164, nas classes 32. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	909371164
Situação	Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Apresentação	Nominativa
Natureza	De Produto
Data do depósito	13/05/2015
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	PORTO BELO LTDA - ME
CNPJ do titular	06.921.396/0001-96
UF · País	SC · BR

Classes e especificação

Classe 32 — Bebidas sem álcool

Águas minerais engarrafadas; Suco de fruta; Achocolatado em pó para bebida; Água-de-coco; Pó para milk-shake, exceto à base de leite; Bebidas não alcoólicas à base de fruta; Bebidas à base de soro de leite;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 909371164 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

12/11/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 901217220 (DANBY KIDS) e Processo 901217263 (DANBY COSULATI). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2549
03/04/2018 Sobrestamento do exame de mérito <b>Sobrestadores:</b>Processo 817637265 (DANBY), Processo 817660461 (DANBY LIGHT), Processo 817660470 (DANBY MIX), Processo 901217220 (DANBY KIDS) e Processo 901217263 (DANBY COSULATI) código IPAS142 · RPI 2465
15/09/2015 Notificação de oposição 850150164767 de 27/07/2015 código IPAS423 · RPI 2332
26/05/2015 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2316

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Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 909371164 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.