FUNDAÇÃO ENORE-RS ESCOLA NOTARIAL E REGISTRAL DO RIO GRANDE DO SUL
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Marca Mista depositada no INPI em
24/04/2015 por Fundação Escola Notarial e Registral do Rio Grande Do Sul - Fundação Enore,
processo nº 909290741, nas classes 41.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
909290741
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Serviços de educação; Serviços de ensino; Serviços de instrução;
Acompanhe este processo
Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 909290741 —
exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.
5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
22/10/2019Recurso não provido (decisão mantida)<b>Protocolo:</b> 850180031630 (05/02/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>FUNDAÇÃO ESCOLA NOTARIAL E REGISTRAL DO RIO GRANDE DO SUL - FUNDAÇÃO ENORE<br /><b>Procurador: </b>PAP - MARCAS E PATENTES EIRELI<br />código IPAS235 · RPI 2546
18/12/2018Exigência de mérito (em petição)<b>Protocolo:</b> 850180031630 (05/02/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente(es): </b>FUNDAÇÃO ESCOLA NOTARIAL E REGISTRAL DO RIO GRANDE DO SUL - FUNDAÇÃO ENORE<br /><b>Procurador: </b>PAP - MARCAS E PATENTES EIRELI<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Em face do entendimento constante do Parecer INPI/PROC/DIRAD nº 12/2008, deve a recorrente apresentar provas da alegada relação de grupo econômico, em especial atos constitutivos nos quais se verifique a existência de relação de controle entre a recorrente e o titular do(s) registro(s) impeditivo(s). Observe-se que, a identidade de sócios em diferentes empresas não configura esse tipo de relação. Alternativamente, face ao disposto nos artigos 134 e 135 da LPI, fica facultado à recorrente comprovar que foi requerida transferência do pedido ou do(s) registro(s) em questão para uma mesma empresa, de modo que passem todos à mesma esfera de titularidade.<br />código IPAS267 · RPI 2502
20/03/2018Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850180031630 (05/02/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>FUNDAÇÃO ESCOLA NOTARIAL E REGISTRAL DO RIO GRANDE DO SUL - FUNDAÇÃO ENORE<br /><b>Procurador: </b>PAP - MARCAS E PATENTES EIRELI<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.<br />código IPAS360 · RPI 2463
05/12/2017Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 901376884 (ENORE ESCOLA NOTARIAL E REGISTRAL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2448
12/05/2015Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2314
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