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ENORE ESCOLA NOTARIAL E REGISTRAL

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 18/12/2008 por FUNDAÇÃO ESCOLA NOTARIAL E REGISTRAL DO RIO GRANDE DO SUL - FUNDAÇÃO ENORE, processo nº 901376884, nas classes 41. Registro em vigor até 15/03/2031.

Número do processo901376884
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito18/12/2008
Data da concessão15/03/2011
Vigência até15/03/2031
TitularFUNDAÇÃO ESCOLA NOTARIAL E REGISTRAL DO RIO GRANDE DO SUL - FUNDAÇÃO ENORE
CNPJ do titular20.794.446/0001-42
UF · PaísRS · BR

Apostila: SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DA EXPRESSÃO "ESCOLA NOTARIAL E REGISTRAL".

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

Educação (Serviços de -);Ensino (Serviços de -);Instrução (Serviços de -);

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 901376884 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 19/04/2022 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850210196822 (14/05/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>FUNDAÇÃO ESCOLA NOTARIAL E REGISTRAL DO RIO GRANDE DO SUL - FUNDAÇÃO ENORE<br /><b>Procurador: </b>Paulo Afonso Pereira<br /><b>Cedente: </b>ESCOLA NOTARIAL E REGISTRAL DO RIO GRANDE DO SUL [BR]<br/><b>Cessionário: </b>FUNDAÇÃO ESCOLA NOTARIAL E REGISTRAL DO RIO GRANDE DO SUL - FUNDAÇÃO ENORE<br/> código IPAS270 · RPI 2676
  2. 05/10/2021 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800210313712 (13/09/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo extraordinário (375.5)<br /><b>Titular(es): </b>FUNDAÇÃO ESCOLA NOTARIAL E REGISTRAL DO RIO GRANDE DO SUL - FUNDAÇÃO ENORE<br /><b>Procurador: </b>Paulo Afonso Pereira<br /> código IPAS270 · RPI 2648
  3. 15/06/2021 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850210196822 (14/05/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>FUNDAÇÃO ESCOLA NOTARIAL E REGISTRAL DO RIO GRANDE DO SUL - FUNDAÇÃO ENORE<br /><b>Procurador: </b>Paulo Afonso Pereira<br /><b>Detalhes do despacho:</b>APRESENTE PROCURAÇÃO EM NOME DA CESSIONÁRIA.<br /> código IPAS267 · RPI 2632
  4. 10/10/2017 Indeferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850150083421 (23/04/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Titular: </b>Fundação Escola Notarial e Registral do Rio Grande Do Sul - Fundação Enore<br /><b>Procurador: </b>PAP Marcas e Patentes Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Indeferido por descumprimento dos arts. 134 e 224 da Lei 9279/96.<br /> código IPAS271 · RPI 2440
  5. 18/07/2017 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850150083421 (23/04/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Titular: </b>Fundação Escola Notarial e Registral do Rio Grande Do Sul - Fundação Enore<br /><b>Procurador: </b>PAP Marcas e Patentes Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>O documento de cessão deve conter a qualificação das partes envolvidas na cessão(cedente e cessionário) bem como a qualificação e poderes de representação dos signatários. Reapresente documento de cessão contendo a qualificação completa e poderes de representação dos signatários da cessão. Exame prioritário da presente petição para prosseguimento da etapa de exame de mérito do pedido 909290741.<br /> código IPAS267 · RPI 2428
  6. 15/03/2011 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 400 · RPI 2097
  7. 11/01/2011 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. código 351 · RPI 2088
  8. 10/02/2009 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1988

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Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 901376884 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.