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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 27/03/2015 por Radio O Dia FM Ltda, processo nº 909177910, nas classes 41. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	909177910
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Apresentação	Mista
Natureza	De Serviço
Data do depósito	27/03/2015
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	Radio O Dia FM Ltda
CNPJ do titular	40.377.293/0001-45
UF · País	RJ · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

Apresentação de espetáculos ao vivo; Divertimento; Entretenimento; Informações sobre entretenimento [lazer]; Organização de competições [educação ou entretenimento]; Organização de espetáculos [shows] [serviços de empresário]; Produção de programas de rádio e televisão; Produção de shows; Produção musical; Assessoria, consultoria e informação em atividades desportivas e culturais; Assessoria, consultoria e informação em entretenimento [lazer]; Promotor de eventos [se artísticos/culturais]; Serviços de concepção de programas de TV/rádio; Serviços de lazer e entretenimento, prestados a título de assistência social; Serviços de espetáculos; Programas de entretenimento de rádio;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 909177910 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

22/04/2020 Recurso não provido (decisão mantida) Protocolo: 850180299876 (03/09/2018) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): RÁDIO ARCA LTDA. Procurador: Antenor Barbosa dos Santos Junior código IPAS235 · RPI 2572
18/12/2018 Notificação de recurso Protocolo: 850180299876 (03/09/2018) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente(es): RÁDIO ARCA LTDA. Procurador: Antenor Barbosa dos Santos Junior Detalhes do despacho:Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas código IPAS360 · RPI 2502
03/07/2018 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: A marca é constituida por sinal ou expressão de propaganda, irregistrável de acordo com o inciso VII do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VII - sinal ou expressão empregada apenas como meio de propaganda; código IPAS024 · RPI 2478
03/04/2018 Exigência de mérito Detalhes do despacho: Apresente documentos que comprovem o vínculo de grupo econômico entre esta empresa e a empresa RADIO ARCA LTDA, CNPJ 29576576000183, titular do registro 904418529 (FM O DIA 100,5). Alternativamente, apresente cópia dos atos constitutivos de ambas as empresas de modo a demonstrar a existência de relação de grupo econômico. Observe que não se admite, para tal fim, a autorização ou mera declaração do vínculo de controle, tampouco a identidade de sócios que compõem as sociedades envolvidas. código IPAS136 · RPI 2465
11/08/2015 Notificação de oposição 850150134450 de 19/06/2015 código IPAS423 · RPI 2327
22/04/2015 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2311

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Classificação figurativa (Viena)

1.5.12 Globos terrestres com outros elementos figurativos
22.1.25 Outros instrumentos musicais
24.17.13 Claves de sol com notas e pauta ou somente com pauta
27.5.10 Grupos de letras apresentando dimensões diferentes
29.1.15 Cinco cores e mais

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 909177910 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.