Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Marca Mista depositada no INPI em
16/03/2015 por PÃES E MASSAS BRASILEIRINHO LTDA - ME,
processo nº 909118817, nas classes 30.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
909118817
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Biscoitos amanteigados; Biscoitos de água e sal; Bolachas; Bolos; Brioches; Doces*; Macarrão; Massas [alimentares]; Massas com ovos [talharim]; Pãezinhos; Panquecas; Pão; Pão de gengibre; Pastelaria; Pizzas; Pó para bolo; Tortas; Bolo, preparado para consumo final, confeitado ou não; Pastel; Massa de farinha; Biscoitos; Massa folhada; Alimentos farináceos; Pão sem fermento; Bolo ou pão de gengibre; Massas alimentares; Bolinhos ou biscoitos de amêndoas; Alimentos à base de aveia; Massa para bolo; Biscoitos de malte;
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4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
02/05/2018Recurso não provido (decisão mantida)<b>Protocolo:</b> 850170189181 (07/08/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>PÃES E MASSAS BRASILEIRINHO LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>Bicudo & Sborgia Propriedade Intelectual Ltda<br />código IPAS235 · RPI 2469
03/10/2017Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850170189181 (07/08/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>PÃES E MASSAS BRASILEIRINHO LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>Bicudo & Sborgia Propriedade Intelectual Ltda<br /><b>Detalhes do despacho:</b>CONTRA ATO DENEGATÓRIO DA DIRETORIA DE MARCAS.<br />código IPAS360 · RPI 2439
20/06/2017Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 908315350, 840094787 e 828685800. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 815580371 (CAFÉ BRASILEIRO), Processo 818207353 (CAFÉ BRASILEIRO), Processo 818819448 (CAFÉ BRASILEIRO), Processo 811860043 (CAFÉ BRASILEIRO), Processo 821112511 (CAFÉ BRASILEIRO), Processo 823300579 (BRASILEIRINHO), Processo 902453629 (BRASILEIRINHA), Processo 820242063 (KNORR BRASILEIRINHO), Processo 821112490 (CAFÉ BRASILEIRO), Processo 825733120 (BRASILEIRINHO), Processo 818819430 (CAFÉ BRASILEIRO), Processo 823300560 (BRASILEIRINHO), Processo 829231790 (CAFÉ BRASILEIRINHO), Processo 821112481 (CAFÉ BRASILEIRO), Processo 903194422 (ARROZ BRASILEIRO), Processo 907553656 (Brasileirim) e Processo 821807323 (BRASILEIRINHO CONDIMENTOS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2424
14/04/2015Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2310
Mesma marca em outras classes
BRASILEIRINHO · Aguardando manifestação sobre oposição
BRASILEIRINHO41 · Aguardando prazo de apresentação de oposição