Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Marca Mista depositada no INPI em
26/06/2018 por CASEIRÍSSIMO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - EPP,
processo nº 914928023, nas classes 30.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
914928023
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Alimentos à base de aveia; Biscoitos; Biscoitos amanteigados; Biscoitos de água e sal; Biscoitos de malte; Bolachas; Bolinhos ou biscoitos de amêndoas; Bolo ou pão de gengibre; Bolos; Brioches; Doces*; Macarrão; Massa de farinha; Massa folhada; Massas [alimentares]; Massas com ovos [talharim]; Pãezinhos; Panquecas; Pão*; Pão de gengibre; Pão sem fermento; Pastelaria; Pizzas; Pó para bolo; Tortas; Bolo, preparado para consumo final, confeitado ou não; Pastel; Massa para bolo;
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5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
18/05/2021Recurso não provido (decisão mantida)<b>Protocolo:</b> 850190153990 (20/05/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>PÃES E MASSAS BRASILEIRINHO LTDA<br /><b>Procurador: </b>Bicudo & Sborgia Propriedade Intelectual Ltda<br />código IPAS235 · RPI 2628
10/09/2019Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850190153990 (20/05/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>PÃES E MASSAS BRASILEIRINHO LTDA<br /><b>Procurador: </b>Bicudo & Sborgia Propriedade Intelectual Ltda<br /><b>Detalhes do despacho:</b>RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO<br />código IPAS360 · RPI 2540
27/08/2019Deferimento da petição<b>Protocolo:</b> 850190221371 (15/07/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Procurador: </b>Bicudo & Sborgia Propriedade Intelectual Ltda<br /><b>Cessionário: </b>CASEIRÍSSIMO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - EPP<br />código IPAS270 · RPI 2538
02/04/2019Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 823300579 (BRASILEIRINHO), Processo 825733120 (BRASILEIRINHO), Processo 829231790 (CAFÉ BRASILEIRINHO) e Processo 821807323 (BRASILEIRINHO CONDIMENTOS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2517
17/07/2018Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2480
Mesma marca em outras classes
BRASILEIRINHO · Aguardando manifestação sobre oposição
BRASILEIRINHO41 · Aguardando prazo de apresentação de oposição