VIA MALUCA

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 11/03/2015 por FIO DE OURO IND. E COM. DE CALÇADOS LTDA, processo nº 909094993, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	909094993
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
Apresentação	Mista
Natureza	De Serviço
Data do depósito	11/03/2015
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	FIO DE OURO IND. E COM. DE CALÇADOS LTDA
CNPJ do titular	09.451.132/0001-04
UF · País	MG · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Lojas, franquias, comércio, representação, distribuição, importação e exportação de calçados, bolsas e acessórios.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 909094993 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

20/06/2017 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 830873970 (MALUKA) e 830547088 (MALUCA CALÇADOS). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 829735950 (MALUCA CALÇADOS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2424
07/04/2015 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2309

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Classificação figurativa (Viena)

27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 909094993 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.