FIO DE OURO

Registro sub júdice

Marca Mista depositada no INPI em 25/04/2011 por FIO DE OURO IND. E COM. DE CALÇADOS LTDA, processo nº 903579600, nas classes 25. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo	903579600
Situação	Registro sub júdice
Apresentação	Mista
Natureza	De Produto
Data do depósito	25/04/2011
Data da concessão	22/08/2017
Vigência até	22/08/2027
Titular	FIO DE OURO IND. E COM. DE CALÇADOS LTDA
CNPJ do titular	09.451.132/0001-04
UF · País	MG · BR

Classes e especificação

Classe 25 — Roupas e calçados

Chinelos [pantufas];Palmilhas;Calçado esportivo;Chuteira;Botinas;Botas *;Sandálias;Saltos de sapatos;Calçados *;Calçados em geral *;Chinelo [vestuário comum];Solas para calçados;

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

03/11/2020 Sobrestamento da instrução técnica Protocolo: 850180041761 (16/02/2018) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Titular(es): JOSE AUGUSTO N FIGUEIREDO EPP Procurador: ABM Assessoria Brasileira de Marcas Ltda. Detalhes do despacho:Sobrestado o exame até decisão final do processo em exame que se encontra sub judice.Protocolo nº 301180051341, de 14/12/2018. código IPAS499 · RPI 2600
26/12/2018 Notificação de procedimento judicial Protocolo: 301180051341 (14/12/2018) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Cumprimento de Determinação Judicial para "(...)proceder à anotação de que o Registro Marcário nº 903.579.600 encontra-se 'sub judice' tendo em vista ter sido iniciada a controvérsia judicial sobre a questão". Ação Ordinária nº 5034831-87.2018.4.02.5101 - 31ª VF/RJ - Processo SEI/INPI nº 52402.007674/2018-43 código IPAS462 · RPI 2503
20/03/2018 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento Protocolo: 850180041761 (16/02/2018) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Titular: JOSE AUGUSTO N FIGUEIREDO EPP Procurador: ABM Assessoria Brasileira de Marcas Ltda. código IPAS400 · RPI 2463
22/08/2017 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2433
23/05/2017 Deferimento da petição Protocolo: 850140033522 (24/02/2014) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente: FIO DE OURO IND. E COM. DE CALÇADOS LTDA Procurador: Eduardo Lívio Daimond Detalhes do despacho:SEDE ALTERADA. código IPAS270 · RPI 2420
23/02/2016 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2355
07/06/2011 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2109

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Classificação figurativa (Viena)

27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 903579600 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.