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AKAZZO

Registro de marca em vigor

Marca Nominativa depositada no INPI em 06/03/2015 por AKAZZO INDÚSTRIA DE CALÇADOS LTDA, processo nº 909077312, nas classes 35. Registro em vigor até 17/12/2029.

Número do processo909077312
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Serviço
Data do depósito06/03/2015
Data da concessão17/12/2019
Vigência até17/12/2029
TitularAKAZZO INDÚSTRIA DE CALÇADOS LTDA
CNPJ do titular12.060.260/0001-31
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Lojas, franquias, comércio, representação, distribuição, importação e exportação de calçados, bolsas, acessórios e demais artigos do vestuário.;

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Andamento do processo no INPI

12 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 28/07/2026 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301200000449 (20/03/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anota decisão transitada em julgado - Referências: Ação Ordinária n° 5012787-06.2020.4.02.5101 ? 25ª VF/RJ - Processo INPI 52402.002594/2020-16 - Registro de Marca nºs 903.472.171, 909.077.266 e 909.077.312 (AKAZZO) ? IMPROCEDENTE o pedido de nulidade das marcas; Registros de marca mantidos em vigor.<br /> código IPAS639 · RPI 2899
  2. 01/08/2023 Sobrestamento da instrução técnica <b>Protocolo:</b> 850200158260 (08/06/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>AREZZO INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A.<br /><b>Procurador: </b>Baril & Advogados Associados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>O processo em exame encontra-se sub judice.<br /><br /><b>Sobrestadores:</b>Petição 301200000449 ([protocolo interno] Notificação judicial (391.2)) Referente ao processo 909077312 (AKAZZO) código IPAS499 · RPI 2743
  3. 15/09/2020 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301200000449 (20/03/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Nova decisão em Agravo de Instrumento nº 5006562-44.2020.4.02.0000 (TRF 2ª Região), na Ação Ordinária nº 5012787-06.2020.4.02.5101 ? 25ª VF/RJ [processos INPI 52402.005861/2020-15 (AgInt) e 52402.002594/2020-16 (Principal)]. Proferida decisão, pelo TRF 2ª Reg, nos seguintes termos: [Nesse quadro, revogo a decisão do evento 2 (suspensão de efeitos dos registros) e determino a suspensão do feito de origem até que a matéria seja apreciada pelo Colegiado da Segunda Turma Especializada; Intimem-se as partes, incluindo o agravante, para que se manifestem acerca da conexão e julgamento conjunto das ações 0053391-65.2018.4.02.5101 (ACAZZO) e 5012787-06.2020.4.02.5101 (AKAZZO). Prazo conjunto de 15 dias]/// Processos e Ações Relacionados. Ação Ordinária nº 0053391-65.2018.4.02.5101 ? INPI nº 52400.070365/2018-20 ? Registro nº 901104833 ? ACAZZO; /// Ação Ordinária nº 5012787-06.2020.4.02.5101 ? INPI nº 52402.002594/2020-16 ? Registros nºs 903.472.171, 909.077.266 e 909.077.312 - AKAZZO.<br /> código IPAS462 · RPI 2593
  4. 28/07/2020 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301200000449 (20/03/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Conforme Agravo de Instrumento, nº 5006562-44.2020.4.02.0000 (TRF 2ª Região), na Ação Ordinária nº 5012787-06.2020.4.02.5101 ? 25ª VF/RJ [processos INPI 52402.005861/2020-15 (AgInt) e 52402.002594/2020-16 (Principal)]. Proferida decisão, pelo TRF 2ª Reg, nos seguintes termos [Diante do exposto, DEFIRO a tutela de urgência para determinar a suspensão dos efeitosdos registros 903.472.171, 909.077.266 e 909.077.312, todos para a marca "AKAZZO".]. Registros anotados como sub judice.<br /> código IPAS462 · RPI 2586
  5. 30/06/2020 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850200158260 (08/06/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Titular(es): </b>AREZZO INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A.<br /><b>Procurador: </b>Baril & Advogados Associados<br /> código IPAS400 · RPI 2582
  6. 07/04/2020 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301200000449 (20/03/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação Ordinária nº 5012787-06.2020.4.02.5101 ? 25ª VF/RJ / Processo INPI 52402.002594/2020-16 / Em cumprimento a determinação judicial, que dispõe: ?Defiro, todavia, que seja intimado o INPI a fazer constar a expressão sub judice junto aos registros nº 903.472.171, 909.077.266 e 909.077.312 (AKAZZO)?.<br /> código IPAS462 · RPI 2570
  7. 17/12/2019 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2554
  8. 05/11/2019 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2548
  9. 03/04/2018 Sobrestamento do exame de mérito <b>Sobrestadores:</b>Processo 907688233 (CRIAÇÕES AKAZZO) código IPAS142 · RPI 2465
  10. 20/03/2018 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850150232765 (13/10/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>AKAZZO INDÚSTRIA DE CALÇADOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Eduardo Lívio Daimond<br /><b>Detalhes do despacho:</b>ANOTADA ALTERAÇÃO DE NOME.<br /> código IPAS270 · RPI 2463
  11. 11/08/2015 Notificação de oposição 850150123039 de 08/06/2015 código IPAS423 · RPI 2327
  12. 07/04/2015 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2309

Mesma marca em outras classes

Outras marcas de AKAZZO INDÚSTRIA DE CALÇADOS LTDA

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 909077312 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.