Marca Nominativa depositada no INPI em
06/03/2015 por AKAZZO INDÚSTRIA DE CALÇADOS LTDA,
processo nº 909077266, nas classes 18.
Registro em vigor até 26/11/2029.
Bolsas; Bolsas de mão; Bolsas de viagem; Bolsas para equipamentos esportivos*; Carteiras de bolso; Estojos de cosméticos [nécessaire]; Malas de viagem; Mochilas; Pastas [malas]; Bolsa do vestuário comum; Bolsa para tênis;
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15 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
28/07/2026Publicação de decisão judicial transitada em julgado<b>Protocolo:</b> 301200000449 (20/03/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anota decisão transitada em julgado - Referências: Ação Ordinária n° 5012787-06.2020.4.02.5101 ? 25ª VF/RJ - Processo INPI 52402.002594/2020-16 - Registro de Marca nºs 903.472.171, 909.077.266 e 909.077.312 (AKAZZO) ? IMPROCEDENTE o pedido de nulidade das marcas; Registros de marca mantidos em vigor.<br />código IPAS639 · RPI 2899
01/08/2023Sobrestamento da instrução técnica<b>Protocolo:</b> 850200140826 (22/05/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>AREZZO INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A.<br /><b>Procurador: </b>Baril & Advogados Associados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>O processo em exame encontra-se sub judice.<br /><br /><b>Sobrestadores:</b>Petição 301200000449 ([protocolo interno] Notificação judicial (391.2)) Referente ao processo 909077266 (AKAZZO)código IPAS499 · RPI 2743
15/09/2020Notificação de procedimento judicial<b>Protocolo:</b> 301200000449 (20/03/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Nova decisão em Agravo de Instrumento nº 5006562-44.2020.4.02.0000 (TRF 2ª Região), na Ação Ordinária nº 5012787-06.2020.4.02.5101 ? 25ª VF/RJ [processos INPI 52402.005861/2020-15 (AgInt) e 52402.002594/2020-16 (Principal)]. Proferida decisão, pelo TRF 2ª Reg, nos seguintes termos: [Nesse quadro, revogo a decisão do evento 2 (suspensão de efeitos dos registros) e determino a suspensão do feito de origem até que a matéria seja apreciada pelo Colegiado da Segunda Turma Especializada; Intimem-se as partes, incluindo o agravante, para que se manifestem acerca da conexão e julgamento conjunto das ações 0053391-65.2018.4.02.5101 (ACAZZO) e 5012787-06.2020.4.02.5101 (AKAZZO). Prazo conjunto de 15 dias]/// Processos e Ações Relacionados. Ação Ordinária nº 0053391-65.2018.4.02.5101 ? INPI nº 52400.070365/2018-20 ? Registro nº 901104833 ? ACAZZO; /// Ação Ordinária nº 5012787-06.2020.4.02.5101 ? INPI nº 52402.002594/2020-16 ? Registros nºs 903.472.171, 909.077.266 e 909.077.312 - AKAZZO.<br />código IPAS462 · RPI 2593
28/07/2020Notificação de procedimento judicial<b>Protocolo:</b> 301200000449 (20/03/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Conforme Agravo de Instrumento, nº 5006562-44.2020.4.02.0000 (TRF 2ª Região), na Ação Ordinária nº 5012787-06.2020.4.02.5101 ? 25ª VF/RJ [processos INPI 52402.005861/2020-15 (AgInt) e 52402.002594/2020-16 (Principal)]. Proferida decisão, pelo TRF 2ª Reg, nos seguintes termos [Diante do exposto, DEFIRO a tutela de urgência para determinar a suspensão dos efeitosdos registros 903.472.171, 909.077.266 e 909.077.312, todos para a marca "AKAZZO".]. Registros anotados como sub judice.<br />código IPAS462 · RPI 2586
09/06/2020Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento<b>Protocolo:</b> 850200140826 (22/05/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Titular(es): </b>AREZZO INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A.<br /><b>Procurador: </b>Baril & Advogados Associados<br />código IPAS400 · RPI 2579
07/04/2020Notificação de procedimento judicial<b>Protocolo:</b> 301200000449 (20/03/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação Ordinária nº 5012787-06.2020.4.02.5101 ? 25ª VF/RJ / Processo INPI 52402.002594/2020-16 / Em cumprimento a determinação judicial, que dispõe: ?Defiro, todavia, que seja intimado o INPI a fazer constar a expressão sub judice junto aos registros nº 903.472.171, 909.077.266 e 909.077.312 (AKAZZO)?.<br />código IPAS462 · RPI 2570
26/11/2019Concessão de registrocódigo IPAS158 · RPI 2551
15/10/2019Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)<b>Protocolo:</b> 850180155073 (01/06/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>AKAZZO INDÚSTRIA DE CALÇADOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Eduardo Lívio Daimond<br />código IPAS237 · RPI 2545
21/08/2018Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850180155073 (01/06/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>AKAZZO INDÚSTRIA DE CALÇADOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Eduardo Lívio Daimond<br /><b>Detalhes do despacho:</b>RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO<br />código IPAS360 · RPI 2485
21/08/2018Decisão de não conhecer da petição<b>Protocolo:</b> 850180155986 (04/06/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>AREZZO INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A.<br /><b>Procurador: </b>Baril & Advogados Associados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? II - não contiverem fundamentação legal; ou<br />código IPAS428 · RPI 2485
07/08/2018Decisão de não conhecer da petição<b>Protocolo:</b> 850180155041 (01/06/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>AKAZZO INDÚSTRIA DE CALÇADOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Eduardo Lívio Daimond<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Pagamento inexistente ou posterior ao envio do formulário eletrônico, em inobservância ao disposto na Resolução nº 26/2013, art. 5º: ?O envio dos formulários eletrônicos do módulo e-MARCAS está condicionado ao prévio pagamento da Guia de Recolhimento da União (GRU - COBRANÇA) relativa à retribuição correspondente ao serviço solicitado, exceto no caso de serviço isento do pagamento de retribuição." Nos termos do art. 219, III, da LPI. Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? III - desacompanhados do comprovante do pagamento da retribuição correspondente.<br />código IPAS428 · RPI 2483
03/04/2018Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 822282208 (P A PURO ACASO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2465
20/03/2018Deferimento da petição<b>Protocolo:</b> 850150232765 (13/10/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>AKAZZO INDÚSTRIA DE CALÇADOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Eduardo Lívio Daimond<br /><b>Detalhes do despacho:</b>ANOTADA ALTERAÇÃO DE NOME.<br />código IPAS270 · RPI 2463
11/08/2015Notificação de oposição850150123027 de 08/06/2015código IPAS423 · RPI 2327
07/04/2015Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2309