Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Marca Mista depositada no INPI em
03/03/2015 por RONALDO BERNARDO TEIXEIRA 01368385370,
processo nº 909060142, nas classes 25.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
909060142
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 909060142 —
exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.
5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
02/10/2018Recurso não provido (decisão mantida)<b>Protocolo:</b> 850170195362 (11/08/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>RONALDO BERNARDO TEIXEIRA 01368385370<br /><b>Procurador: </b>JOSBERTO DOS SANTOS GARCEZ<br />código IPAS235 · RPI 2491
24/04/2018Notificação de novo impedimento legal em grau de recurso<b>Protocolo:</b> 850170195362 (11/08/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>RONALDO BERNARDO TEIXEIRA 01368385370<br /><b>Procurador: </b>JOSBERTO DOS SANTOS GARCEZ<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Identificação de nova base legal indeferitória. Violação do inciso XIX do artigo 124 da LPI, à luz do posicionamento adotado na Nota PR/CGREC n°. 6/2012. Registro anterior nº. 901814245, marca ?D`Vestir Moda Feminina?. Notifica-se a recorrente para apresentação de manifestação sobre parecer proferido em grau de recurso (código 376, isento de pagamento). Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS n.º 02/08<br />código IPAS236 · RPI 2468
03/10/2017Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850170195362 (11/08/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>RONALDO BERNARDO TEIXEIRA 01368385370<br /><b>Procurador: </b>JOSBERTO DOS SANTOS GARCEZ<br /><b>Detalhes do despacho:</b>CONTRA ATO DENEGATÓRIO DA DIRETORIA DE MARCAS.<br />código IPAS360 · RPI 2439
13/06/2017Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por expressão de cunho descritivo da função/objeto dos produtos especificados. sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva;código IPAS024 · RPI 2423
07/04/2015Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2309