Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Marca Nominativa depositada no INPI em
27/01/2015 por Casal Garcia Bolos Ltda. - ME,
processo nº 908911459, nas classes 35.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
908911459
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Comércio varejista de doces, balas, bombons e semelhantes.;
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5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
31/07/2018Recurso não provido (decisão mantida)<b>Protocolo:</b> 850170281815 (06/11/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>CASAL GARCIA BOLOS LTDA. - ME<br /><b>Procurador: </b>Armênio dos Santos Evangelista<br />código IPAS235 · RPI 2482
19/12/2017Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850170281815 (06/11/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>CASAL GARCIA BOLOS LTDA. - ME<br /><b>Procurador: </b>Armênio dos Santos Evangelista<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas<br />código IPAS360 · RPI 2450
05/09/2017Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 907306756 (Garcia Delicatessen). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Alterada a classe internacional e a especificação dos serviços conforme cumprimento de exigência de mérito.código IPAS024 · RPI 2435
06/06/2017Exigência de mérito<b>Detalhes do despacho: </b>Quanto à classe requerida, diga se deseja continuar na classe NCL(10) 43 (estabelecimento confeitaria), alterar para a classe NCL(10) 35 (comércio de alimentos), ou alterar para a classe NCL(10) 30 (produtos alimentícios), conforme a lista de classificação internacional de produtos e serviços.código IPAS136 · RPI 2422
10/03/2015Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2305