Marca Mista depositada no INPI em
19/12/2014 por J M C COMERCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS DE DECORAÇÕES LTDA ME,
processo nº 908792379, nas classes 03.
Registro em vigor até 14/07/2030.
Aromáticos [óleos essenciais]; Essenciais (Óleos -); Limpeza (Leite de -) para toalete; Preparações para perfumar ambientes; Produtos para limpeza; Produto desodorizante de ambiente, em líquido, em pó, em sachê, em spray;
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7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
13/01/2026Recurso não provido (decisão mantida)<b>Protocolo:</b> 850210299996 (19/07/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em petição (333.18)<br /><b>Requerente: </b>JJM COMERCIO DE PRODUTOS DE DECORACOES LTDA.<br /><b>Procurador: </b>REGIBRAS LTDA EPP<br />código IPAS235 · RPI 2871
15/07/2025Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850210299996 (19/07/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em petição (333.18)<br /><b>Requerente: </b>JJM COMERCIO DE PRODUTOS DE DECORACOES LTDA.<br /><b>Procurador: </b>REGIBRAS LTDA EPP<br /><b>Detalhes do despacho:</b>RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA.<br />código IPAS360 · RPI 2845
18/05/2021Indeferimento da petição<b>Protocolo:</b> 850210154538 (19/04/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>JJM COMERCIO DE PRODUTOS DE DECORACOES LTDA.<br /><b>Procurador: </b>REGIBRAS LTDA EPP<br /><b>Detalhes do despacho:</b>O Cessionário não atende ao parágrafo primeiro do Art. 128 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 128 - Podem requerer registro de marca as pessoas físicas ou jurídicas de direito público ou de direito privado. Parágrafo 1º.- As pessoas de direito privado só podem requerer registro de marca relativo à atividade que exerçam efetiva e licitamente, de modo direto ou através de empresas que controlem direta ou indiretamente, declarando, no próprio requerimento, esta condição, sob as penas da lei. AS ATIVIDADES EXERCIDAS PELA CESSIONÁRIA, CONFORME CONSTAM DO CONTRATO SOCIAL APRESENTADO PELA MESMA, SÃO INCOMPATÍVEIS COM OS PRODUTOS PROTEGIDOS PELO REGISTRO.<br />código IPAS271 · RPI 2628
14/07/2020Concessão de registrocódigo IPAS158 · RPI 2584
23/06/2020Deferimento do pedidocódigo IPAS029 · RPI 2581
09/05/2017Sobrestamento do exame de mérito<b>Sobrestadores:</b>Processo 906336392 (AMBIENTHA)código IPAS142 · RPI 2418
10/02/2015Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2301