Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Marca Mista depositada no INPI em
19/12/2014 por INDUSTRIA DE CERAS BRILHO SOL LTDA ME,
processo nº 908790210, nas classes 03.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
908790210
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Branquear (Soda para -) [soda cáustica]; Soda para branquear [soda cáustica];
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5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
14/09/2021Recurso não provido (decisão mantida)<b>Protocolo:</b> 850200009595 (13/01/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>INDUSTRIA DE CERAS BRILHO SOL LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>Antonio Carlos Brasil Fioravante Pieruccini<br />código IPAS235 · RPI 2645
19/05/2020Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850200009595 (13/01/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>INDUSTRIA DE CERAS BRILHO SOL LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>Antonio Carlos Brasil Fioravante Pieruccini<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso ao indeferimento.<br />código IPAS360 · RPI 2576
12/11/2019Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 901157139 (SOL BRILHO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2549
02/05/2017Sobrestamento do exame de mérito<b>Sobrestadores:</b>Processo 902326490 (BRILHO SOL)código IPAS142 · RPI 2417
10/02/2015Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2301
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Classificação figurativa (Viena)
1.3.12 Sol com outros elementos figurativos
1.3.15 Sol com raios constituídos por linhas retilíneas, feixes de linhas ou faixas
1.3.2 Outras representações do sol
26.15.25 Outros sólidos geométricos
27.5.25 Letras apresentando algum outro grafismo especial