BRILHO SOL

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 17/02/2010 por INDUSTRIA DE CERAS BRILHO SOL LTDA ME, processo nº 902326490, nas classes 03. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	902326490
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Apresentação	Mista
Natureza	De Produto
Data do depósito	17/02/2010
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	INDUSTRIA DE CERAS BRILHO SOL LTDA ME
CNPJ do titular	03.579.433/0001-31
UF · País	PR · BR

Classes e especificação

Classe 03 — Cosméticos e limpeza

Cera para assoalho;Lavanderia (Cera para -);Cera para assoalhos (Removedores de -) [produtos para decapagem];Cera para lustrar;Cera para assoalhos e móveis;Cera para lavanderia;Polir (Cera para -);Cera para assoalhos;Cera para polir;Removedores de cera para assoalhos [produtos para decapagem];

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

14/09/2021 Recurso não provido (decisão mantida) Protocolo: 850200009576 (13/01/2020) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: INDUSTRIA DE CERAS BRILHO SOL LTDA ME Procurador: Antonio Carlos Brasil Fioravante Pieruccini código IPAS235 · RPI 2645
19/05/2020 Notificação de recurso Protocolo: 850200009576 (13/01/2020) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): INDUSTRIA DE CERAS BRILHO SOL LTDA ME Procurador: Antonio Carlos Brasil Fioravante Pieruccini Detalhes do despacho:Recurso ao indeferimento. código IPAS360 · RPI 2576
12/11/2019 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 901157139 (SOL BRILHO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2549
21/01/2015 Sobrestamento do exame de mérito Sobrestadores:Processo 900719664 (SABÃO SOL), Processo 900812443 (AMACIANTE PERFUMADO BOUQUET SOL), Processo 900812460 (LIMPA PISOS SOL), Processo 900735104 (BRILHA ALUMÍNIO SOL), Processo 900735139 (LIMPEZA PESADA SOL), Processo 900812435 (LAVA ROUPAS SOL), Processo 900735163 (MULTIUSO SOL), Processo 900735112 (SABÃO EM PÓ SOL), Processo 900812516 (DESINFETANTE SOL), Processo 900812508 (DETERGENTE SOL), Processo 900812486 (LIMPEZA PESADA SOL), Processo 826611273 (SOL), Processo 900812494 (BRILHA ALUMÍNIO SOL), Processo 900812524 (SABÃO SOL), Processo 900735147 (LIMPA PISO SOL), Processo 900812451 (MULTIUSO SOL), Processo 900735040 (SABONETE SOL), Processo 900719656 (AMACIANTE SOL), Petição 850110031992 (Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)) Referente ao processo 901157139 (SOL BRILHO) e Petição 810110466986 (Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)) Referente ao processo 901157139 (SOL BRILHO) código IPAS142 · RPI 2298
23/12/2014 Deferimento da petição Protocolo: 850140196604 (23/09/2014) Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1) Requerente: INDUSTRIA DE CERAS BRILHO SOL LTDA ME Procurador: Antonio Carlos Brasil Fioravante Pieruccini código IPAS270 · RPI 2294
25/01/2011 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro Pet.Eletrônica: 810100312511 (visualizar no Portal INPI), de 10/05/2010 código 009 · RPI 2090
09/03/2010 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2044

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SODA BRILHO SOL 03 · Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Classificação figurativa (Viena)

1.3.11 Sol com artigos manufaturados ou produtos industrializados
1.3.13 Sol com inscrições
1.3.15 Sol com raios constituídos por linhas retilíneas, feixes de linhas ou faixas
27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 902326490 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.