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OUROPPEL PREMIUM

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 09/12/2014 por RIO BRANCO HOLDING E PARTICIPAÇÕES LTDA, processo nº 908729863, nas classes 03. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo908729863
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito09/12/2014
Data da concessão
Vigência até
TitularRIO BRANCO HOLDING E PARTICIPAÇÕES LTDA
CNPJ do titular12.611.726/0001-40
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 03 — Cosméticos e limpeza

Lenços impregnados com loções cosméticas; Loções cosméticas (Lenços impregnados com -); Papel impregnado de substância para higiene pessoal;

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 07/05/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 907409423 (Ouro PEEL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2522
  2. 18/12/2018 Sobrestamento do exame de mérito <b>Sobrestadores:</b>Processo 903531690 (OUROPPEL) código IPAS142 · RPI 2502
  3. 04/09/2018 Indeferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850160224571 (07/10/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Titular(es): </b>AJ & TDA HOLDING E PARTICIPAÇÕES LTDA<br /><b>Procurador: </b>SANDRA LUISA CALDAS CORREIA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>CONFORME ARTIGO 130 C/C ARTIGO 134 DA LPI. A EMPRESA CEDENTE INDICADA NO DOCUMENTO DE CESSÃO NÃO É A TITULAR DO PEDIDO DE REGISTRO.<br /> código IPAS271 · RPI 2487
  4. 13/03/2018 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850160025004 (11/02/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Procurador: </b>SANDRA LUISA CALDAS CORREIA<br /><b>Cessionário: </b>RIO BRANCO HOLDING E PARTICIPAÇÕES LTDA<br /> código IPAS270 · RPI 2462
  5. 12/12/2017 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850160025004 (11/02/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Titular: </b>RIO BRANCO HOLDING E PARTICIPAÇÕES LTDA<br /><b>Procurador: </b>SANDRA LUISA CALDAS CORREIA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>PRESTE ESCLARECIMENTOS QUANTO AO OBJETO SOCIAL DA CESSIONÁRIA, TENDO EM VISTA OS PRODUTOS/SERVIÇOS REIVINDICADOS PELO PEDIDO DE REGISTRO.<br /> código IPAS267 · RPI 2449
  6. 04/08/2015 Notificação de oposição 850150066476 de 01/04/2015 código IPAS423 · RPI 2326
  7. 03/02/2015 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2300

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