Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Marca Mista depositada no INPI em
09/12/2014 por RIO BRANCO HOLDING E PARTICIPAÇÕES LTDA,
processo nº 908728999, nas classes 03.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
908728999
Situação
Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Lenços impregnados com loções cosméticas; Loções cosméticas (Lenços impregnados com -); Papel impregnado de substância para higiene pessoal;
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8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
07/05/2019Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 907409423 (Ouro PEEL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2522
18/12/2018Sobrestamento do exame de mérito<b>Sobrestadores:</b>Processo 903531690 (OUROPPEL)código IPAS142 · RPI 2502
04/09/2018Indeferimento da petição<b>Protocolo:</b> 850160224571 (07/10/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Titular(es): </b>AJ & TDA HOLDING E PARTICIPAÇÕES LTDA<br /><b>Procurador: </b>SANDRA LUISA CALDAS CORREIA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>CONFORME ARTIGO 130 C/C ARTIGO 134 DA LPI. A EMPRESA CEDENTE INDICADA NO DOCUMENTO DE CESSÃO NÃO É A TITULAR DO PEDIDO DE REGISTRO.<br />código IPAS271 · RPI 2487
13/03/2018Deferimento da petição<b>Protocolo:</b> 850160025004 (11/02/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Procurador: </b>SANDRA LUISA CALDAS CORREIA<br /><b>Cessionário: </b>RIO BRANCO HOLDING E PARTICIPAÇÕES LTDA<br />código IPAS270 · RPI 2462
12/12/2017Exigência de mérito (em petição)<b>Protocolo:</b> 850160025004 (11/02/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Titular: </b>RIO BRANCO HOLDING E PARTICIPAÇÕES LTDA<br /><b>Procurador: </b>SANDRA LUISA CALDAS CORREIA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>PRESTE ESCLARECIMENTOS QUANTO AO OBJETO SOCIAL DA CESSIONÁRIA, TENDO EM VISTA OS PRODUTOS/SERVIÇOS REIVINDICADOS PELO PEDIDO DE REGISTRO.<br />código IPAS267 · RPI 2449
04/10/2016Deferimento da petição<b>Protocolo:</b> 850150192705 (27/08/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Desistência de petição (384.1)<br /><b>Requerente: </b>TDA INDUSTRIA DE PAPEL EIRELI<br /><b>Procurador: </b>SANDRA LUISA CALDAS CORREIA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Homologada a desistência da petição indicada.<br />código IPAS270 · RPI 2387
04/08/2015Notificação de oposição850150066503 de 01/04/2015código IPAS423 · RPI 2326
03/02/2015Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2300