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A CASA DO PÃO GASTRONOMIA DESDE 1995

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 04/12/2014 por ALK ALIMENTOS LTDA - ME, processo nº 908710461, nas classes 43. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo908710461
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito04/12/2014
Data da concessão—
Vigência até—
TitularALK ALIMENTOS LTDA - ME
CNPJ do titular07.777.513/0001-52
UF · PaísPR · BR

Classes e especificação

Classe 43 — Restaurantes e hotéis

Auto-serviço (Restaurantes de -); Bar (Serviços de -); Bufê (Serviço de -); Cafés [bares]; Cafeterias; Lanchonetes; Restaurantes; Restaurantes de auto-serviço; Alimentação natural, macrobiótica [preparação de alimentos para consumo]; Assessoria consultoria e informação em culinária; Assessoria, consultoria e informação técnica em serviço de alimentação; Assessoria, consultoria e informações sobre restaurante; Cestas de café da manhã (fornecimento de -) [serviços de alimentação]; Churrascaria [restaurante]; Cyber-café [restaurante];

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 908710461 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 23/10/2018 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850170142749 (21/06/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>ALK ALIMENTOS LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>ANTONIO CARLOS HALUSZCZAK<br /> código IPAS235 · RPI 2494
  2. 14/08/2018 Sobrestamento da instrução técnica <b>Protocolo:</b> 850170142749 (21/06/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>ALK ALIMENTOS LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>ANTONIO CARLOS HALUSZCZAK<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Uma das anterioridades apontadas, marca CASA DO PÃO (Reg.907169589) encontra-se pendente de exame de recurso.<br /><br /><b>Sobrestadores:</b>Petição 850180044532 (Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)) Referente ao processo 907169589 (CASA DO PÃO) / Petição 850180044532 (Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)) Referente ao processo 907169589 (CASA DO PÃO) código IPAS499 · RPI 2484
  3. 27/03/2018 Notificação de novo impedimento legal em grau de recurso <b>Protocolo:</b> 850170142749 (21/06/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>ALK ALIMENTOS LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>ANTONIO CARLOS HALUSZCZAK<br /><b>Detalhes do despacho:</b>?Identificação de anterioridade impeditiva diversa da anteriormente apontada. Violação do inciso XIX do artigo 124 da LPI (CASA DO PÃO (Reg. 902183109 e Ped.907169589)). Notifica-se a recorrente para apresentação de manifestação sobre parecer proferido em grau de recurso (código 376, isento de pagamento). Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS n.º 02/08?.<br /> código IPAS236 · RPI 2464
  4. 01/08/2017 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850170142749 (21/06/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>ALK ALIMENTOS LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>ANTONIO CARLOS HALUSZCZAK<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato indeferitório da Diretoria de Marcas<br /> código IPAS360 · RPI 2430
  5. 25/04/2017 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por sinal descritivo sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2416
  6. 21/01/2015 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2298

Outras marcas de ALK ALIMENTOS LTDA - ME

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 908710461 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.