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A CASA DO PÃO PANIFICADORA E CONFEITARIA DESDE 1995

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 04/12/2014 por ALK ALIMENTOS LTDA - ME, processo nº 908709862, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo908709862
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito04/12/2014
Data da concessão—
Vigência até—
TitularALK ALIMENTOS LTDA - ME
CNPJ do titular07.777.513/0001-52
UF · PaísPR · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Açafrão [temperos]; Açúcar *; Adoçantes naturais; Aletrias [massas]; Algas [condimentos]; Alimentares (Massas -); Alimentos farináceos; Bebidas à base de café; Bebidas à base de chá; Bebidas à base de chocolate; Biscoitos amanteigados; Biscoitos de água e sal; Bolachas; Bolo (Massa para -); Bolo (Pó para -); Bolos; Bolos (Flavorizantes para -), exceto óleos essenciais; Bombons; Brioches; Cacau; Cacau (Bebidas à base de -); Café; Café (Bebidas à base de -); Café (Bebidas de -) com leite; Café não torrado; Caramelos [doces]; Cereais (Preparações feitas com -); Cereais secos (Flocos de -); Chá*; Chocolate; Condimentos; Confeitos; Confeitos *; Confeitos para decoração de árvores de natal; Congelado (Iogurte -); Doces [confeitos]; Doces*; Empadas [tortas]; Espaguete; Farináceos (Alimentos -); Farinha de rosca; Farinhas*; Fermento; Flocos de aveia; Flocos de milho; Frutas (Geléias de -) [confeitos]; Gelados comestíveis; Geléia real; Gelo para bebidas; Gelo, natural ou artificial; Gengibre (Bolo ou pão de -); Gomas de mascar; Ketchup [molho]; Lanches à base de cereais; Macarrão; Maionese; Malte (Biscoitos de -); Massas com ovos [talharim]; Mel; Melaço (Xarope de -); Pãezinhos; Pão; Pão de gengibre; Pimenta; Pipoca (Milho para -); Pizzas; Pó para bolo; Pudins; Quiches; Ravióli; Real (Geléia -); Sagu; Sal de cozinha; Sal para conservar alimentos; Sanduíches; Sobremesas sob a forma de mousse de chocolate; Soja (Farinha de -); Sorvete; Talharim; Tapioca; Temperos; Tomate (Molho de -); Tortas; Trigo (Farinha de -); Vinagre; Bolo, preparado para consumo final, confeitado ou não; Brigadeiro, cajuzinho e quindim; Café em grão; Café em pó; Café solúvel; Canelone [massa alimentícia]; Canjica (milho para - ); Capeletti [massa alimentícia]; Casquinha para sorvete; Empada; Empadão; Esfiha; Farinha com levedura comestível; Farinha de aveia; Farinha de batata; Farofa; Fubá; Goiabada; Lasanha; Orégano; Pasta de amendoim; Pastel; Pó para pudim; Polvilho; Quibe; Quindim, brigadeiro e cajuzinho; Rapadura [açúcar mascavo, em forma de pequeno tijolo]; Salgadinho, exceto croquete; Tortas [doces e salgadas]; Vinagre de álcool; Iogurte congelado [sorvete à base de iogurte]; Iogurte gelado [sorvete à base de iogurte]; Biscoitos; Massa para bolo;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 908709862 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 23/10/2018 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850170142759 (21/06/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>ALK ALIMENTOS LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>ANTONIO CARLOS HALUSZCZAK<br /> código IPAS235 · RPI 2494
  2. 14/08/2018 Sobrestamento da instrução técnica <b>Protocolo:</b> 850170142759 (21/06/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>ALK ALIMENTOS LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>ANTONIO CARLOS HALUSZCZAK<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Uma das novas anterioridades impeditivas apontadas CASA DO PÃO (Reg.907169589) encontra-se pendente de exame de recurso.<br /><br /><b>Sobrestadores:</b>Petição 850180044532 (Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)) Referente ao processo 907169589 (CASA DO PÃO) / Petição 850180044532 (Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)) Referente ao processo 907169589 (CASA DO PÃO) código IPAS499 · RPI 2484
  3. 27/03/2018 Notificação de novo impedimento legal em grau de recurso <b>Protocolo:</b> 850170142759 (21/06/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>ALK ALIMENTOS LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>ANTONIO CARLOS HALUSZCZAK<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Identificação de anterioridade impeditiva diversa da anteriormente apontada. Violação do inciso XIX do artigo 124 da LPI (CASA DO PÃO (Reg. 902183109 e Ped.907169589)). Notifica-se a recorrente para apresentação de manifestação sobre parecer proferido em grau de recurso (código 376, isento de pagamento). Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS n.º 02/08.<br /> código IPAS236 · RPI 2464
  4. 01/08/2017 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850170142759 (21/06/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>ALK ALIMENTOS LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>ANTONIO CARLOS HALUSZCZAK<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato indeferitório da Diretoria de Marcas<br /> código IPAS360 · RPI 2430
  5. 25/04/2017 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por sinal descritivo sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2416
  6. 21/01/2015 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2298

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