DI LATTE

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 02/12/2014 por EMS FRANCHISING E PARTICIPAÇÕES LTDA - ME, processo nº 908697279, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	908697279
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
Apresentação	Mista
Natureza	De Produto
Data do depósito	02/12/2014
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	EMS FRANCHISING E PARTICIPAÇÕES LTDA - ME
CNPJ do titular	21.380.003/0001-78
UF · País	SP · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Comestíveis (Gelados -); Gelados comestíveis; Sorvetes;

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

03/04/2018 Deferimento da petição Protocolo: 850160076834 (15/04/2016) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.1) Requerente: 'EMS FRANCHISING E PARTICIPAÇÕES LTDA - ME' Procurador: Village Marcas e Patentes Ltda Detalhes do despacho:Endereço alterado. código IPAS270 · RPI 2465
13/03/2018 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 902672592 (DELATI DE LA TIERRA) e Processo 820680907 (D'LEITE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Fica ainda consignada, a título de subsídios a eventual recurso, a identificação do pedido de registro anterior de Nº 903701430, ainda não registrado, considerado igualmente colidente com o presente sinal. código IPAS024 · RPI 2462
09/06/2015 Notificação de oposição 850150030632 de 12/02/2015 código IPAS423 · RPI 2318
13/01/2015 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2297

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Classificação figurativa (Viena)

26.11.1 Uma linha ou uma faixa
26.13.25 Outras figuras geométricas, desenhos indefiníveis
27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 908697279 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.